Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 505 momento em que estava na delegacia, não lhe foi informado sobre outras vÃ-timas que tenham comparecido na Delegacia ou que teriam reconhecido RAFAEL; que a vÃ-tima mulher que teve o celular subtraÃ-do estava aguardando ser ouvida na Delegacia.            Por fim, a testemunha ELTON MONTEIRO RIBEIRO policial militar compromissado declarou que o acusado estava a bordo de uma

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 443 acusados ter registro policiais, merecendo a normal credibilidade dos testemunhos em geral.          Nesse mesmo sentido, mutatis mutandis, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já se manifestou:          (...) O valor de depoimento testemunhal de servidores policiais especialmente quando prestados em JuÃ-zo, sob a garantia do contraditório reveste-se d

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3807 da prova, impõe-lhe justificativa inequÃ-voca. A justificativa dúbia e inverossÃ-mil transmuda a presunção em certeza e autoriza, por isso mesmo, a condenação" (TACRIM-SP - Rel. Passos de Freitas - RJD, 6/133 e 18/66 - destaques nossos). "A posse da coisa subtraÃ-da gera presunção de autoria, que se transforma em certeza quando o possuidor n¿o oferece explicaçÃ

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3349 crime, confirmando os fatos narrados na denúncia.          As teses do réu não encontram guarida na prova produzida.          A testemunha arrolada pela defesa GILCIVAN e ouvida em juÃ-zo apenas contribuiu para confirmar que o réu agrediu a vÃ-tima, ainda que reagindo a uma suposta ofensa. ·     NEXO DE CAUSALIDADE         Â