CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4740 Passo a transcrever um resumo da prova oral colhida em juízo, para em seguida analisar a materialidade e autoria do crime. A testemunha PRF ARTHUR MATTOS RODRIGUES disse que abordaram o veículo; que o réu estava sozinho; que fizeram perguntas sobre a origem dele, o que ele iria fazer no destino; que ele ficou nervoso; que às perguntas deu respostas inconsistentes;

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 349 cabe ao acusado provar as causas excludentes da antijuridicidade, da culpabilidade e da punibilidade, bem como circunstâncias atenuantes da pena ou concessão de benefícios legais” O artigo 413 do Código de Processo Penal estabelece que “O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios sufic

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 631 quantia de R$ 150.00 (Cento e cinquenta reais).          Continua a denúncia, que ao chegar à casa da vÃ-tima, o acusado cobrou dele a dÃ-vida no valor de R$ 150.00 (Cento e cinquenta reais), referente a um empréstimo feito e que a vÃ-tima deixou de pagar para o indiciado. Pelo fato da vÃ-tima ter dito que não iria saldar a dÃ-vida, o indiciado Deivison André Lima da

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 392 rua, que não ficou curiosa sobre onde ele tinha conseguido o cigarro, que só soube depois, que seu irmão Rodrigo tem o apelido de Sal porque tinha um rapaz parecido com ele onde moravam na Mario Covas, que seus irmãos moravam com sua mãe, que mora perto da casa de sua mãe, que sua mãe informou que no dia dos fatos seus irmãos estavam dentro de casa, que sua mãe tem 51 anos, qu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2050 para a outra casa; que nesta outra casa, disse que tinha dois cachorros; que pegaram a chave com a esposa do acusado; que na outra casa não foi localizada a quantidade de cocaína; que na outra casa entrou com o policial DANIEL e com o policial RÔMULO; que ROMULO entrou na casa e saiu em poucos minutos dizendo que tinha encontrado droga na casa; que o interrogado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 264 não prestou assistência porque as vítimas fugiram. Disse não se lembrar de ter batido em outros dois carros antes de bater na moto, porque estava alcoolizado, apenas percebeu que o pneu estava estourado e seguiu em frente. À defesa respondeu que não tinha inimizade com as vítimas e que a sua família prestou assistência após o ocorrido. Relatou que possivelment

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 264 não prestou assistência porque as vítimas fugiram. Disse não se lembrar de ter batido em outros dois carros antes de bater na moto, porque estava alcoolizado, apenas percebeu que o pneu estava estourado e seguiu em frente. À defesa respondeu que não tinha inimizade com as vítimas e que a sua família prestou assistência após o ocorrido. Relatou que possivelment

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 993 medida a cada seis meses. P.R.I. Expeça-se guia de execução de medida socioeducativa. Após o trânsito em julgado, certifique-se o ocorrido e arquive-se. Expedientes necessários. [...] A presente sentença tem força de ofício ao MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e da Juventude, bem como, ao diretor do Centro Socioeducativo Passaré, comunicando a aplicação d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5974 Por sua vez, o acusado CLÉCIO CLAUDIO BARROS DOS SANTOS negou a autoria delitiva em seu interrogatório judicial, afirmou que estava no local do fato, ocasião em que escutou os disparos e saiu correndo. Ademais, referiu que o Cleciano, conhecido por Gueu, abordou a pessoa conhecida como Guilherme, o qual trabalhava no local, começou a discutir com Guilherme, cha

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - violação dos artigos 373, I; 405 e 818 da CLT. - violação dos artigos 5.º, II, V eX; e7.º, XXVIII, da CF. - violação dos artigos 19 e 20da Lei n.º 8.213/91. - violação dos artigos 186, 393 e 927 do Código Civil. Aduz que não existiu nexo causalentre a causa mortis e o exercício do trabalho ou com o alegado acidente, pois o de cujus faleceu por asfixia mecânica - estrangulamento