Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1562 denúncia por ser genérica foi analisada pelo Juízo e indeferida, conforme fundamentos expostos à fl. 24, ocasião em que foi designada audiência de instrução e julgamento. Às fls. 49/50 o r. do Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Dorival Afonso Maciel Costa. Em 13/02/2017 o Juízo determinou que o processo seguirá na ausência do acusado, nos termos do art. 367 do CPP. E na m

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2180 sobre a identidade dos autores do crime. Declara conhecer o acusado Diego, no entanto, nunca ouviu comentários de que o mesmo é envolvido em ilícitos. A informante Ângela Maria Barbosa dos Reis, tia do denunciado Diego Barbosa, relata que o denunciado à época do crime residia no bairro do 40 horas com esposa e filha, próximo de sua casa. Disse que o acusado Alex morava próximo a sua residênci

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 995 ao seu juiz natural, qual seja: o Tribunal Popular do Júri. Em relação ao roubo, ainda em memoriais, a defesa diz que não há como imputar o referido fato criminoso ao réu, visto que a própria vítima diz que acredita não ter sido ele o autor do mesmo. De fato, prospera o argumento da defesa, pois além da vítima desacreditar a participação do acusado no mencionado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3300 Sociedade Individual de Advocacia - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0001019-03.2020.8.26.0176 (processo principal 1007141-83.2018.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.R.S.A. - P.M.E. - Arqu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2340 de drogas, como, por exemplo, aquele que a “guarda” ou a “mantém em depósito”. Súmula: DERAM PROVIMENTO PARCIAL, VENCIDO, EM PARTE, O REVISOR. (Ap. Crim. nº: 1.0024.02.771604-2/001 (1), Rel. PAULO CÉZAR DIAS, j.17/05/2005). (grifei) De fato, a prova técnica demonstrou que realmente foram confiscadas substâncias de uso proscrito no Brasil. Por outro la

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3076 local; que não sabe dizer se foi feito o reconhecimento formal já na Delegacia, mas presume que não tenha sido feito, até porque a vÃ-tima sobrevivente encontrava-se bastante lesionada, parecendo que demoraria vários dias para receber alta; que se recorda de que o primeiro tiro teria sido dado por um nacional que estava montado em um cavalo, utilizando-se de uma espingarda, tir

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2245 juízo que era frentista do posto de gasolina. Que já conhecia o acusado. Que o acusado sempre ia ao posto, pois fazia vigilância de rua. Que o acusado utilizava uma arma para exercer a vigilância. Que não sabe se arma funcionava ou não. Que o depoente chegou a ver arma pois o acusado um dia a retirou do colete e lhe mostrou. Que no dia do assalto o depoente estava sentado e o seu colega de trabalh

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3159 sabe de ameaça aos familiares de Raimundo. Que não sabe se CARLOS era amigo da vítima. Que não sabe se CARLOS andava com BRAGANÇA. Réu LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE (fls. 107 mídia): que nega os fatos. Que Raimundo é grande amigo seu. Que soube do crime e pensou que ele foi roubado de novo. Que depois ouviu que ele estava lhe acusando. Que não tem tempo para isso. Que trabalha. Que está preso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH) X JOAQUIM RODRIGUES GOMES(SP177953 - ANTONIO DE SOUZA E SP122895 - OSWALDO LEMES CARDOSO) Tipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 7 Reg.: 834/2015 Folha(s) : 158EDISON LEME e JOAQUIM RODRIGUES GOMES, qualificados nos autos, respondem pelo delito tipificado no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967 porque, segundo a denúncia, o segundo, na qualidade de prefeito de Biritiba Mirim concorreu para que Edison, vale

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1371 430 Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Luiz Stênio de Menezes Correia Lima - Intime-se o apenado supracitado, por meio de seu advogado, para comprovar nos autos se a pessoa de nome DAVI MENDES DE SARAIVA, que assina o termo de ciência e compromisso de p. 504/505, possui legitimidade para representar a empresa ofertante da vaga. Empós, nova vista ao M