Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1938 LEAL LOBO, de epíteto ¿DEDERA¿, e com FÁBIO LEAL LOBO, conhecido como ¿FABINHO¿, já que este o esfaqueou na data da realizaç¿o da última eleiç¿o municipal. Afirmou, também, a vítima virtual TARCÍSIO DA SILVA COSTA, que procurou o seu desafeto depois do evento acima mencionou para tomar satisfaç¿es e nessa ocasi¿o desferiu um golpe de faca contra o adolescente FÁBIO LEAL LOBO, conhecid

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1978 e qualificar o réu JOBSON ARNOR QUEIROZ, de acordo com nova legislaç¿o em vigência. Aberta a audiência, antes de iniciar o interrogatório do acusado, foi-lhe assegurado o direito de entrevista reservada com o seu defensor, na forma da lei. A MM. Juíza esclareceu ao acusado seu ¿direito de silêncio¿, sem que esse fato seja interpretado em prejuízo de sua defesa, conforme artigo 5º, LXIII,

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 3135 fato este já analisado por este juízo. A defesa requereu ainda, em suas Alegaç¿es Finais, caso n¿o se admita a primeira tese defensiva, a exclus¿o da qualificadora por ausência de Laudo Complementar. A acusaç¿o, por sua vez, sustenta que existem provas da materialidade e da autoria, requerendo a sua condenaç¿o no Art. 129, §1º, incisos I e II e §2º, incisos II e IV, do Código Penal. Anal

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 3146 a primeira ré há sete anos. Advertida e compromissada. Dessa forma, conheço dos recursos ordinários e acolho a preliminar Depoimento: 1Que já teve discordâncias de opinião com o autor e de cerceamento de defesa arguida pela Ecogen para anular o ocupa cargo de chefia na primeira ré, motivo pelo qual deixo de processo a partir da instrução processual de ID. a9

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3658 dias. Cito, por exemplo, o cartão de ponto do mês de janeiro de 2015. No dia 07.01.2015, a pausa foi de 20 minutos, no dia Considerando que a presente demanda foi ajuizada em 10.11.2017, 10.01.2015, de 34 minutos, e em 13.01.2015, apenas 12 minutos. E não se aplica o disposto no art.791-A da CLT, com a redação nos holerites correspondentes, apenas houve o pagamen

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45898 Juíza sentenciante: Cristiane Kawanaka De Pontes Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos pela reclamada (Id. 2baf6db) e pela reclamante (Id. ca43291), mantida a RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR r. sentença proferida (Id. 3d836ad) pelas mesmas razões de decidir da MM. Juíza prolatora,

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 937 teorias do risco (proveito, profissional, criado, excepcional, de trabalho da autora, bem como que a reclamada prestou pronto administrativo integral). socorro à reclamante, inclusive concedendo à reclamante período Os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva de licença maior que o concedido pelo próprio médico. Ademais, são: conduta, comi

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 U EM UMA FESTA E CONTOU PARA TODOS QUE EFETUOU OS DISPAROS NO OFE NDIDO. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA RELATARAM QUE O ACUSADO ALAN ESTA VA EM CASA NO DIA DO CRIME E QUE A FOTOGRAFIA POSTADA SE REFERE A O MENOR LUCAS COROZINHO, SENDO QUE OS ACUSADOS ALAN E AS TESTEMUN HAS DE DEFESA PRESENCIARAM O MENOR CONFESSANDO O DELITO. DURANTE INTERROGATORIO, OS DENUNCIADOS NEGARAM A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3131 O interrogando pegou o animal e o entregou para a criança. Não ficou sozinho com Mariana em nenhum momento. Não teria como ficar sozinho com ela, pois a casa é muito pequena e estavam todos juntos. Entregou o cachorro para ela na sala, que fica ao lado do quarto. Estavam o interrogando, sua esposa e a men

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - ROSE CARMEM DAL PRA GALON 1832 Já as partes reclamadas [KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e BANCO BRADESCO S.A.] asseveram que existem contradições na fixação dos parâmetros de cálculo para horas extras. Pugnam para que sejam sanadas as omissões, contradições e obscuridades PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (fls. 1482-1