Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 232 pelo fato do assédio moral que vinha sofrendo. Só por isso, aliás, é que por várias vezes participou em reuniões, das quais participava o inadmissível que a Reclamada não tenha conhecimento dos fatos reclamante; que o Sr. Pedro nessas reuniões falava sobre os provados em audiência, demonstrando o ato ilícito do preposto por códigos impeditivos (metas) e err

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 964 do conjunto probatório. Após, vieram os autos conclusos para prolação de sentença. Os réus encontramse em liberdade. II - PRELIMINARES. As condições da ação e os pressupostos processuais positivos estão presentes. O procedimento adotado corresponde ao que está previsto na lei para a apuração da notícia de crime descrita na inaugural e não há preliminar a ser apreciada. III - MÉRITO. 1

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 5233 relacionamento homoafetivo com outra colega de trabalho e, ainda, ambas pela Sra. Gabriele Joyce; que acredita que a reclamante que a empregadora nenhuma providência adotou para assegurar Jacqueline foi dispensada a título de discriminação pelo um ambiente digno e livre de preconceitos. relacionamento que tinha com a colega; que não sabe informar A primeira tes

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19206 questionada se havia xingamentos da Sra. Andressa para a banheiro em nenhum momento; que a reclamante permaneceu na reclamante e a mesma relatou que ouviu a reclamante ser chamada integralidade da confraternização, dizendo a depoente que iria de incompetente; que não se recorda se a Sra. Andressa pediu permanecer por consideração à mesma e ao outro aniversaria

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2477 arquivamento do feito. · 2ª DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA Às fls. 868/878 consta comprovação de que, na mesma data acima referida (23/03/2009), a acusada propôs ação penal privada, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (processo 2009.3.005599-9,) contra o mesmo Magistrado José Ronaldo Pereira Sales, imputando-o o crime de falsidade ideológica previsto no art. 299 do CPB, postulando, como med

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7809 São insuficientes para demonstrar a versão de que os policiais fizeram uma armação para prendê-lo, e, para tanto, invadiram a casa da mãe e fizeram esta e a filha de refém para forçá-las a simular uma situação de doença e forçá-lo a ir para casa, para UPA ou para casa da mãe. Uma mera campana em frete à casa do acusado talvez fosse suficiente par

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1927 contra a vítima, no entanto, não presenciou toda a ação delituosa. Informa que soube que o crime teria sido ordenado pela facção ¿Comando Vermelho¿ a motivação do crime seria um acerto de contas, pelo fato de a vítima ¿ter falado alguma coisa que não era pra falar¿. Informou que não ouviu comentários sobre a identidade dos autores do crime. Declara conhecer o acusado Diego, no entant

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 890 colocar seus dentes um em cima do outro; que, no início, ficou 30 (trinta) dias afastado de suas atividades, depois mais 15 (quinze) dias e, ulteriormente, teve complicações e teve de voltar à Unidade de Saúde de Santa Bárbara (...)¿. A testemunha SILVIA VERONICA GUILHERME PEREIRA, declarou, ¿...que presenciou os fatos narrados na denúncia; que estavam em um bar em que estava havendo música

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1414 prescricional é de 2 (dois) anos, conforme artigo 125, VII, do CPM, e a denúncia foi recebida em 12/08/2014 (fl. 13), quando ocorreu o último ato interruptivo, portanto, há mais de 4 (quatro) anos. É preciso, a luz das provas carreadas aos autos, verificar se há comprovação da materialidade e autoria quanto ao crime de peculato-furto, tipificado no artigo 303, § 2º, do Código Penal Milita

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1500 amigo de seu primo e não tinha inimizade com o mesmo, que o acusado estava embriagado, que não sabe a intenção do acusado, que após receber o golpe fugiu, que somente estavam depoente e réu no beco, que o réu após o golpe não lhe perseguiu e que o mesmo deixou de ir e empreendeu fuga. O tio do acusado não presenciou os fatos, que soube dos fatos após o filho já estar no hospital, que após