Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1299 revela-se, então, como situação jurídica consolidada, e, por tal Destarte, ACOLHO a preliminar suscitada e extingo o processo, motivo, merece proteção jurídica, a fim de se evitar surpresas às sem resolução de mérito, em relação às reclamadas, partes, observando-se, assim, os princípios constitucionais da CONSTRUTORA segurança, estabilidade e do dev

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 71 Silva Menezes. o que não ficou demonstrado. Pois bem. No caso, a testemunha foi enfática quanto ao fato de não ter Observa-se do conjunto probatório carreado aos autos uma presenciado o reclamante agredir o interno, mas apenas que série de documentos juntados pela Reclamada, a qual tem o este estava presente na sala. Entretanto, o só fato de estar ônus de pro

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS(OAB: 11446/CE) FERRAZ ENGENHARIA LTDA PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO(OAB: 20725/CE) JUDAH HENRIQUE PINHEIRO DE FIGUEIREDO(OAB: 36587/CE) 1423 Conforme a exordial, o reclamante, ainda laborando na empresa reclamada, ajuizou ação trabalhista em face desta, em 05.08.2016 PJe nº 0001075-84.2016.5.07.003

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Considerando que a presente demanda foi ajuizada em 10.11.2017, 3654 junto com a reclamante, disse que: não se aplica o disposto no art.791-A da CLT, com a redação trazida pela Lei n.13.467/17. "a Dra. Isabel queria que fosse mantida uma vaga de carro Nesta Justiça Especializada, tratando-se de ação que envolva desocupado e por isso a reclamante tinha que segurar a

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2119 No caso em tela, a materialidade encontra-se comprovada através dos documentos de fls.18/20 acostados aos autos. - Indícios de autoria em breve silogismo, chegar ao denunciado como provável autor. N¿o se exige conclus¿o contundente, nem prova irrefutável. É apenas uma ilaç¿o aceitável.Para que o juízo se convença dos indícios de autoria n¿o há necessidade de que haja no bojo processual p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 com sua esposa e seu filho na casa de sua mãe e que seu filho não tem deficiência. Que não sabe informar quem cometeu homicídio de Fernando e a tentativa referente à vítima Carlos, pois estava na casa da sua tia na hora do fato. Que o Papódromo é próximo ao bairro que sua família mora. Que conhece Darlisson Silva Dinz

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1638 para depor. Pondera que a testemunha que indicou afirmou que o requer a Reclamada que seja acatado a contradita ora Reclamante não tinha inimizade com o Sr. Jadilson; que os formulada, caso entenda de forma diferente esta Magistrada, de chingamentos entre eles decorriam do grau de aproximação que logo, registre-se os protestos". Depoimento sumário do Sr. cultiv

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2882 É o relatório. Cumpre sempre esclarecer que nos processos penais relativos aos crimes dolosos contra a vida, cabe ao Juiz singular verificar a existência da materialidade do fato e de elementos mínimos, porém seguros, de que o acusado seja o seu autor ou que tenha participado, além de eventuais qualificadoras. Nesse sentido: EMENTA Habeas corpus. Processual Penal. Júri. Homicídios qualificados

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3850 Testemunha: Juliano Freitas De Araujo Pimentel Testemunha: Maxwell Santos Leite Testemunha: Carlos Mozane Soares Da Silva Testemunha: Lucineia Da Silva Meira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000463-20.2022.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRU

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 61 reclamante; que o Sr. Pedro nessas reuniões falava sobre os O valor social do trabalho foi ignorado pela Reclamada ao ponto de códigos impeditivos (metas) e erros de leitura; que todas as equipes menosprezar o trabalho do Reclamante quando foi diminuído na de agentes comerciais tinham que abater uma meta para receberem frente de todos, inclusive com incitação a viol