Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NTENCIADO NAO COMPARECA PARA LEVANTAR O ALVARA DE RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO NO PRAZO MENCIONADO, DETERMINO SEU PERDIMENTO PARA O LAR DAS CRIANCAS DE PAI JOAQUIM. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 2412

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 E E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS H IPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIAB ILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE A ACUSADA THAIS MARIA FRANCO DE MELO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA SEJA DEVIDAMENTE CITADA E NAO APRESENTE RESPO

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA GESSILDE GUIRALDI MILHORANCA SANDRA ZANITTO ACUSADO : ARIANE TEIXEIRA DA SILVA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201201541250 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACORDAO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ______________________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 275658-24.2016.8.09.0175 3078 ACAO PENAL KAYVKE COYOTE DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201602756583 DESPA

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 OI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISI TOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS D A AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA D EMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIG

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUS TA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUA ISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P ELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO CLAUDIN EI DE JESUS SANTANA PARA OFERECER RESPOSTA

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EX POSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRC UNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLA SSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. N O QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPIC

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DEFENSOR DO ACUSADO LUIZ CARLOS LEITE SILVA, DR. MARCO HENRIQUE SUL SANTANA OAB-GO 25.388 PARA MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA AUSENTE JOSé JUSTINO FRANCO FILHO, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294861-69.2016.8.09.0175 : 3172 : ACAO PENAL : ALESSANDRO DOS REIS JOLINDA RAMOS BASTOS VITIMA : YARA SIMONE DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602948610 DESPACHO JUNTEM-SE TODOS OS MANDADOS DE CITAC AO DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. APOS SEJAM OS AUTOS CONCLU

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AIS DETERMINACOES CONSTANTES NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E REGISTRE-SE OS MANDADOS DE PRISAO NO BNMP1 E BNMP2. SEJA ENCAMINH ADO COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAG EM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVIL - GEAF (UNI [email protected] E [email protected]). APOS, AGUARDE-S E A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E SEJA