604 resultados encontrados para tipicidade material. nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 318142-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS VITIMA : DARCI DIVINO CORREIA DESPACHO : AUTOS: 201603181428 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS COMO INCURSOS NAS SANCO ES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDA DE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PENAL. GOIANIA-GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 326070-56.2016.8.09.0175 3333 FLAGRANTE/INQUERITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA POLLYANA CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201603260700 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS VINICIUS OLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 CAO. CONSTA AINDA QUE OS ACUSADOS INSERIRAM DECLARACOES FALSAS DI VERSAS DAS QUE DEVERIAM SER ESCRITAS, COM O FIM DE ALTERAR A VERD ADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE E PREJUDICAR DIREITOS, AO MODIFICAR AS INFORMACOES QUE CONSTAVA NOS CERTIFICADOS. EXAMINAND O A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS R EQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIBIO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700334292 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 O LEGAL, JUNTE-SE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TODOS OS DENUNCIADOS. APOS, FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 28 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98979-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : MIKAYLMA DE OLIVEIRA SA DESPACHO : AUTOS: 201700989795 DECISAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 LARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITO S DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHA NDO A CONDUTA DO DENUNCIADO WEBERT NO SENTIDO DE OBTER VANTAGENS ILICITAS, INDUZINDO A ERRO A VITIMA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 GEOT 208, MODELO 2014, COM PLACA DE IDENTIFICACAO ONN-9887. EXAMI NANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOS ICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCU NSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLAS SIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VITIMA : ZENAID CAROLINY DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702654693 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WARLES CARVALHO NERES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 18/11/2017,POR VOLTA DAS 12H00, NO ESTACIONAMENTO SUL DO SHOPPING ARAGUAIA, SITUADO NO SETOR NORTE FERROVIARIO, NESTA C A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67631-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA VITIMA : HELIA GUIMARAES DE ABREU E NEVES DESPACHO : AUTOS: 201700676312 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ROSIMEIRE CRUZ DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILTON PAZ DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702776810 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE JAILTON PAZ DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA QUE O ACUSADO NO DIA 07/12/2017, POR VOLTA DAS 04:01