Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ISTERIAL A FL. 374. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 23 DE OUTUB RO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385887-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA VITIMA : LEIDIANE RABELO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603858878 DESPACHO FREN

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPO TESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILI DADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO DAR

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 GABRIEL LOPES CARNEIRO VITIMA : ELISABETH VASCONCELOS DE GOIAZ DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 55437-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201500554370 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F L. 63. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DE

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 145633-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLYSSON QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201701456332 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO EM RELA CAO AO ACUSADO THIAGO MACEDO LOPES, CONFORME DETERMINACAO DA DECI SAO AS FLS.87-88. APOS, JUNTE-SE O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO THIAGO MACEDO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 11 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 244452-60.2014.8.09.0175 : 3473 : INQUERITO : MARCOS SULIVAN DUARTE VELOSO THIAGO DA SILVA LEONARDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201402444529 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 344). GOIANIA-GO, 11 DE A

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 197977-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JMC VITIMA : C DESPACHO : AUTOS: 201701979777 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JORGE MATHEUS DA CUNHA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI FEDERAL N 10.826/2003. NARR A A DENUNCIA QUE NO DIA 05.08.2017, POR VOLTA DAS

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ODERES ESPECIFICOS PARA RETIRADA DPS BENS APREENDIDOS NR. PROTOCOLO : 460982-63.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULYANNA DE SOUSA PERES VITIMA : ALADIO MARTINS DA COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201104609821 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA ENDERE CO ATUALIZADO DA ACUSADA E FRENTE A SENTENC

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 123887-78.2010.8.09.0055 AUTOS NR. : 1128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAJATI ALVES CARNEIRO ACUSADO : JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201001238871 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 129, 2, INCISO IV DO CODIGO PENAL. EXAMINAND O A REGULARIDADE D

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITO S FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA D ENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FO RMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEM ONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 39

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALH ANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS HOU VE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURI DICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A E SSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL.