Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital públicos. . DECISÃO: “EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. QUINTOS/DÉCIMOS INCORPORADOS. CORREÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL. REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E STF. ESTABILIDADE FINANCEIRA. DIREITO À PERMANÊNCIA DO REGIME LEGAL DE REAJUSTE DE VANTAGEM. INEXISTÊNCIA. SEGURANÇA DENEGADA. - As parcelas convertidas em vantagem pessoal nominalmente identificadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 2015 MODESTO DA SILVA - Fls. 22 - Em razão dos fundamentos alinhados e considerando o disposto na primeira parte do artigo 928 do Código de Processo Civil, dispensável a justificação do alegado na apreciação do requerimento de liminar, visto que a prova testemunhal pouco acrescentaria ao que já está document

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital públicos. . DECISÃO: “EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. QUINTOS/DÉCIMOS INCORPORADOS. CORREÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL. REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E STF. ESTABILIDADE FINANCEIRA. DIREITO À PERMANÊNCIA DO REGIME LEGAL DE REAJUSTE DE VANTAGEM. INEXISTÊNCIA. SEGURANÇA DENEGADA. - As parcelas convertidas em vantagem pessoal nominalmente identificadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2130 JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2022 Processo 1500173-85.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL DANTAS FERNANDES - Ante o exposto, e considerando o que mais dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1010 Justiça Pública - GUILHERME PASTEGA - (...) Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e: a) absolvo GUILHERME PASTEGA, da imputação contida na denúncia quanto ao crime do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; b) condeno GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1855 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2019 Processo 0000010-82.2017.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIELEN CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1975 ser colocado em liberdade. Diante do exposto, concedo ao autuado a liberdade provisória, sem fiança, mediante compromisso de: (i) comparecer a todos os atos do processo; (ii) não se mudar de residência ou se ausentar de suas residências por mais de dez dias sem autorização prévia do Juízo; (iii) comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1761 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500214-81.2019.8.26.0605 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2202763/2019 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : GABRIELLY OLIVEIRA MATTOS ARRUDA ADVOGADO : 254601/SP - Vera Lucia de Souza Miranda VARA:2ª VARA PROCESSO :1500677-91.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1803 RELAÇÃO Nº 0040/2021 Processo 0008955-73.2010.8.26.0356 (356.01.2010.008955) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.H.S. “Apresente a defesa as alegações finais por escrito, no prazo de 5 dias, em observância à determinação de fls. 424/426.” - ADV: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 774 publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu ILTON GONÇALVES DE SOUZA e JOYCE DE SOUZ