Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1114 Processo 1501392-19.2019.8.26.0297 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Altair Pereira José Vistos. Arbitro os honorários do Dr. Advogado nomeado nos autos em 100% do valor da tabela do convênio da DPE-OAB/SP. Expeça-se certidão de honorários. No mais, cumpra-se a sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2861 se-á de acordo com a modalidade de citação (art. 335, III, c.c. art. 231, ambos do CPC), advertindo-o(os) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Caso seja frustrada a tentativa de citação, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 708 Processo 1001004-40.2021.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner José Soares Mattos - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cite-se a autarquia-ré. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP) Processo 1001006-10.2021.8.26.0060 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 996 de p. 265, intime-se o acusado para que comprove nos autos a propriedade dos aparelhos de telefonia celular apreendidos nos autos, possibilitando sua restituição. 7. Com relação ao dinheiro apreendido nos autos (p. 23/24), considerando ser passível de perdimento, mantenho sua apreensão até a prolação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 982 Processo 0002815-93.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.F.V.Q. - Vistos. P. 478/479: Defiro a juntada do instrumento de procuração apresentado a p. 480, providenciando a serventia as anotações necessárias para habilitação da nobre advogada nos autos. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 637 Processo 1500083-88.2020.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCIS BRUNO LARANJA GOMES - Vistos. Homologo, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a desistência da oitiva da testemunha de defesa Leila Michelotti, formulada às fls. 301. No mais, aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1628 julgo procedente o pedido e condeno ROBSON MORO (filho de Antônio Aparecido Moro e Cleusa Furini Moro, nascido em 08/07/1986, natural de Jales-SP, RG 40458755) como incurso no artigo 217-A c.c. art. 226, inciso II (relação de autoridade) do CP, por diversas vezes, em continuidade delitiva (artigo 71 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2131 consulta. O processo permanecerá no ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias para eventual consulta/manifestação. Caso decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.” - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP) Processo 0008336-02.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2944 do CTB. Sendo o réu reincidente não especifico e ante a quantidade e o tipo de pena aplicada, fixo o regime aberto para o início de seu cumprimento.Cabe ao réu a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos, uma vez que preenche os requisitos do artigo 44, do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 2519 o réu MIKIO TAKAHASHI, qualificado nos autos, da acusação lançada na presente denúncia. P.R.I.C. Votuporanga, 30 de maio de 2012. SERGIO SERRANO NUNES FILHOJuiz de Direito - Advogados: FÁBIO LEITE DE HARO - OAB/SP nº.:164159; Processo nº.: 664.01.2011.009756-6/000000-000 - Controle nº.: 000244/2011 - P