Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1567 de número 2196123-10.2018, no qual passará a ter andamento. 5. Intime-se e anote-se, procedendo-se ao apensamento digital. São Paulo, 14 de setembro de 2018. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Guilherme Alves da Cunha Valini (OAB: 354073/SP) - 10º Andar Nº 2196166-44.2018.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1822 - JULIANA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Ante a certidão de fls.223, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls.213. Intime-se o acusado, para que no prazo de dez (10) dias efetue o pagamento da multa, no valor de 292,0155 UFESPs., sob pena de inscrição na dívida ativa. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2779 pena, tendo em vista o seu caráter subsidiário em relação à substituição da pena (artigo 77, inciso III, do Código Penal). Ante o exposto, CONDENO o réu JONATHAN KLINGER LASQUEVITE, qualificado nos autos, à pena de 6 (seis) meses de detenção, no regime inicial aberto e 10 (dez) dias multa, no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2507 para cumprimento por oficial de justiça, nos termos do artigo 433 da NSCGJ, em razão de que no Comunicado CG nº 55/2018, posterior ao artigo da norma, foi decidido que não cabe ao oficial de justiça cumprir o mandado de prisão, mas acautelar-se de concurso policial, cabendo aos integrantes da corporaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1204 em regime inicial aberto, pena de multa de 21 (vinte e um) dias-multa, no valor unitário correspondente a um trinta avos do maior salário mínimo vigente ao tempo do fato (CP, 49, § 1º), atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (CP, 49, § 2º), em atenção à situaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3406 base portanto, se mantém no mínimo legal. O réu é primário e não há circunstâncias atenuantes ou agravantes, mantendo-se a pena provisória no mínimo legal. Como causa de diminuição de pena, aplico a redutora referente à tentativa em 1/2. Assim, a pena fica definitivamente fixada em 01 (um) ano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3407 1001981-63.2022.8.26.0394, que tramita na 1ª Vara Judicial da Comarca local, conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 307. Portanto a defensora deverá realizar o peticionamento eletrônico naqueles autos. Determino à serventia que providencie o cancelamento da petição acostada às fls. 313/31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1996 no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06, à pena de 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 03 (três) dias de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de 167 (cento e sessenta e sete) dias-multas, fixado no mínimo unitário, e atualizado consoante preconiza o artigo 49, § 2°, do Código Penal, sendo que elas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1143 de dependência alcoólica, doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado ou perturbação de saúde? Ser for parcial, qual é o grau da incapacidade? Esclarecer com detalhe e precisão. (d) Na hipótese de incapacidade reduzida ou parcial, o acusado necessita de especial tratamento curativo? I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 957 420793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2021 Processo 0004437-71.2020.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JO�