Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 765 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2020 Processo 0001672-98.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - G.A.C. - - V.F. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 584 formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP) Processo 1501975-48.2019.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SAULO HENRIQUE SANA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno SAULO HENRIQUE SANA (filho de Marlen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1814 investigado A.P.M., na pessoa de sua defensora constituída, para oferecer quesitos no prazo de 05 (cinco) dias, salientando que os quesitos do Ministério Público encontram-se às fls. 08/10. Oportunamente será designada a audiência para a oitiva da vítima. Providenciem-se as requisições e intimações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2618 JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2019 Processo 0000256-44.2018.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wesley Ribeiro Silva - Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2400 Processo 0000218-32.2018.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAICON SILVA DIAS - “Apresente a defesa as alegações finais por escrito, no prazo de 5 dias, em observância à determinação de fls. 310.” - ADV: PATRICK ALLAN LIPE DE FREITAS (OAB 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1223 Anote-se e comunique-se à Polícia Militar, para efetiva fiscalização, que o sentenciado declarou residir atualmente no seguinte endereço: Córrego Ribeirão da Lagoa, nº 2491, Ribeirão da Lagoa, em Jales/SP. No mais, aguarde-se o regular cumprimento da pena, cujo término está previsto para 21/04/2024 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1538 que pese a boa-fé em solicitar a autorização para viajar, verifica-se que o período é significativo, aproximadamente vinte dias. Além disso, o condenado não indicou o motivo da viagem e o que pretende fazer nos dias em quem está fora desta Comarca. Por essa razão indefiro o pedido formulado no requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1106 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 1500870-55.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.C.C. - Vistos. P. 88: Atendase, expedindo-se certidão de objeto e pé destes autos e encaminhando-a ao Juizado Especial Cível e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2610 sendo necessária a instrução processual. Contudo, diante do teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da decretação da pandemia relacionada ao novo coronavírus, a fim de evitar a exposição das partes e em priorização aos casos urgentes, determino que aguarde-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 583 15, inciso III da Constituição Federal (art. 18 da Res. CNJ 113/10); d) intime-se o condenado para que entregue à autoridade judiciária, em quarenta e oito horas, a sua Carteira de Habilitação (CTB, 293, § 1º); e) comunique-se ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e ao DETRAN/SP a proibição de