Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3851 Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araras - Encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação CEJUSC - (Juizado Especial da Comarca de Pirassununga). INTIMEM-SE as partes a comparecer(em) pessoalmente à audiência a ser designada, munida(o)(s) de documento de identidade, cuja presença será ind

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 PODER 373 JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA RELAÇÃO DE EMPREGO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, Lote 2, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA Restou incontroverso, nos presentes autos, terem as partes - DF - CEP: 72115-540 celebrado contrato de trabalho na data de 01/02/2012, com labor e-mail: [email protected] - Telefone: até 30/11/20

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5650 percebo que foram insuficientes para tornar o ambiente de trabalho Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista, do Reclamante mais seguro, principalmente levando-se em conta o em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade fato de que sequer apresentava vigilantes elencados nas alíneas "a" e "c" do art. 896 da Consolidação das L

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 217 Diante do acima exposto, e em face dos fatos alegados pelo autor na petição inicial, considero presentes os requisitos autorizadores do protesto, razão pela qual declaro a interrupção do prazo prescricional e determino a notificação da ré. Custas pelo autor, no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensado do recolhimento. Dê-se ciê

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1458 Porém, não é só no Processo do Trabalho que ocorre essa hipótese. A titulo de exemplo, invoca-se a Lei nº 9.099/95, art. 9º, referente aos Juizados Especiais, que também dispensa a Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor assistência por advogado em demandas com valor da causa inferior arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00. a vinte sal

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 1141 este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Por outro lado, observa-se que o art. 133 da CRFB/88 não teve o condão de revogar o jus postulandi das partes no Processo do Trabalho, pois a própria norma fez remissão à lei infraconstitucional que por ventura viesse excepcionar o alcance inicialmente dado. Prazo de oito dias para cumprimento da presente sente

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 1565 jurídica do empregado e a assistência pelo sindicato da categoria profissional, consoante entendimento pacificado pelas súmulas nº Posto isso, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos 219 e 329, ambas do Col. TST. formulados por GILMAR GONCALVES DE FREITAS, em face de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Por outro lado, observa-se que o art. 133 da

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 arbitrado na Origem, no valor de R$ 1.054,87, baseado no piso da categoria, requerendo a reforma e o acolhimento do valor indicado Reformo, parcialmente. na inicial, de R$ 5.200,00, ante a confissão ficta da ré e ausência de impugnação específica, aduzindo que o reclamante percebia a quantia de R$ 1.300,00 por semana. A questão foi definida na r. sentença nos seguint

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 649 pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do RO nº 0001612-60.2017.5.17.0007, 1ª Turma, Rel. Desembargador processo, por falta de capacidade do consórcio demandado para Gerson Fernando da Sylveira Novais - DEJT 08/10/2017; RO estar em juízo e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem 0001731-97.2017.5.17.0014, 2ª Turma, Rel. Desemb

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 425 Regularmente notificado(a), o(a) agravado(a) apresentou Merece retificação o cálculo homologado em relação ao exequente contraminuta tempestiva. Os autos deixaram de ser enviados ao James de Oliveira, haja vista que não há diferenças a serem Ministério Público do Trabalho em razão do disposto no Art. 109 do apuradas para o mesmo, eis que este já obteve