Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 de seus prepostos. 15653 conforme documentos de id's c5fb296, p. 9, 55ed2d2, p. 8 e a238c22, p. 2, e a autora não demonstrou que utilizava mais Ao contrário do que aqui se alega, a recorrente alterou os termos da conduções ou que necessitava de complementação do valor petição inicial ao afirmar, em depoimento, que somente após a quando passou a trabalhar no Butan

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1262 Porém, não é só no Processo do Trabalho que ocorre essa hipótese. A titulo de exemplo, invoca-se a Lei nº 9.099/95, art. 9º, referente aos Juizados Especiais, que também dispensa a Na forma da Lei nº 10.035/00, explicita-se que incide contribuição assistência por advogado em demandas com valor da causa inferior previdenciária sobre todas as parcelas ora de

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1309 indenização é que haja um dano causado por uma conduta ilícita, nos termos do art. 186 do CCB. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS No caso em tela, observa-se que os honorários advocatícios não são devidos na Justiça do Trabalho, conforme analisado no tópico anterior. Assim, não sendo devidos os honorários, por óbvio, não se pode cogitar de indenização substituti

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 2133 Frise-se que o valor da indenização deverá ser atualizado a partir da publicação dessa sentença (correção monetária), pois o Posto isso, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos arbitramento já considerou os parâmetros vigentes nessa data. formulados por THAIS SOUTINHO CONCEICAO em face de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, na Juros a partir da

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37828 não observou a prorrogação da jornada nos 10 primeiros dias do 06/2008 5.415,27 150,00 36,10 162,75 5.875,28 1,085767414 mês, ocasionando apuração em quantitativos inferiores ao 6.379,18 510,33 6.379,18 efetivamente laborado. 07/2008 5.657,85 150,00 37,72 178,50 6.733,02 1,083693225 A impugnante/exequente por sua vez em seus cálculos apurou 7.296,53 583,72 7

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1225 "AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE SUPLEMENTAR. Nos termos da jurisprudência desta SDI-1, o motorista que conduz veículo equipado com tanque suplementar de combustível superior a 200 litros, ainda que para consumo do próprio veículo, exerce atividade Atendidos os pressupostos processuais d

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 551 seguinte decisão (fls. 69-75): Resposta: Não existe nos documentos parâmetros que seria ideal para execução de cada tarefa, tampouco a como saber se os dados "No caso dos autos, a reclamada atendendo à determinação deste apurados levaram em conta uma execução segura das atividades a Juízo, entregou em Secretaria os estudos realizados com a serem realizadas.

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO APARECIDA DE FATIMA ESTEVES QUEIROZ(OAB: 63143/MG) VALTER PEREIRA DE CARVALHO RÉU 1398 ADVOGADO AMANDA GABRIELA SILVA(OAB: 157518/MG) THIAGO HENRIQUE FERREIRA LESSA(OAB: 157309/MG) ATTUALE MODA E ACESSORIOS LTDA - ME Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE GOMES MOREIRA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): POD

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 774 advocatícios quando preenchidos os requisitos previstos na Lei nº D'OR SAO LUIZ S.A., na forma da fundamentação supra, que a 5584/70, art. 14, §§ 1º e 2º. Isto é, a comprovação da miserabilidade esse dispositivo integra para todos os efeitos legais. jurídica do empregado e a assistência pelo sindicato da categoria profissional, consoante entendimento paci

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 962 sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 30.000,00. Intimem-se as partes. Na Justiça do Trabalho somente são devidos honorários advocatícios quando preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 5584/70, art. 14, §§ 1º e 2º. Isto é, a comprovação da miserabilidade jurídica do empregado e a assistência pelo sindicato da categoria EDSON DIAS DE SOUZA pr