Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1874 no prazo de 05 dias. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP) Processo 1011608-11.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Tratamento da Própria Saúde - Maria Eva Monteiro Jacomussi - FAZENDA DO E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1512 106 no cumprimento do procedimento legal na medida em que não realizou a transferência do veiculo segundo os moldes da lei, ao não fazê-lo, ainda permanece responsável pelas penalidades impostas que, no referido caso, consiste em multa pelo auto de infração (fl.21). Insta salientar que o Código de Trânsito Brasileiro, ar

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO manifestação, prossiga-se o feito no rito de inventário, devendo o inventariante apresentar aos autos guia de pagamento do ITCMD, ou de isenção, se for o caso, no prazo de 15 dias. III Intimem-se. Diligencie-se. Epitaciolândia-AC, 13 de maio de 2022. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito mandado de registro ao 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2522 344 disse que a droga apreendida não era de sua propriedade; afirmou que brigou com seu pai e com seu tio, razão pela qual eles queriam prejudica-lo; nunca comercializou drogas; que seu pai e seu tio são usuários de drogas (fls.58). Segundo informado pelo próprio indiciado, ele já foi condenado anteriormente pelo crime de tráfico de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1859 advocatícios. Juntou documentos. Por decisão às fls. 105/106 foi deferida a gratuidade e determinada a citação. A ré apresentou contestação às fls. 113 e ss. Suscitou preliminar de inépcia da inicial. No mérito, a necessidade de apresentar o DUT com o valor do prêmio devidamente recolhido. Ademais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1052 antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa em desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§ 1º e 3º, CPC). Caso o patrono comprometa-se em trazer a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2032 Processo 1020008-19.2016.8.26.0002 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - TAM - Linhas Aéreas S/A - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasilia S/A - Vistos.Este Juízo é absolutamente incompetente para o processamento do feito.A parte Requerente distribuiu a presente Ação de Produção Antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 384 prestação de serviço ao cliente, ora autor. Resta claro que sua cobrança tende a minimizar os riscos da atividade desenvolvida pelo réu, tendo em vista o seu interesse nas informações obtidas nas consultas realizadas. Por sua vez, se a ré disponibiliza o financiamento para seus clientes, de alguma ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1802 prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. § 3º Se o executado não pagar ou se a justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 481 27/04/2011, DJe 11/05/2011)” Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e o faço condenar o réu a devolução simples do valor cobrado e desembolsado, exceto em relação aos tributos, com correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros legais a partir da citação