Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 460 (OAB 999/SP) Processo 1044538-25.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P.S. - - H.G.S. Vistos etc. O deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional é medida discricionária do Juízo, sendo necessária para a sua concessão, a verossimilhan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 332 de fls. 236. Citado (fls. 240), o executado apresentou impugnação (fls. 243/247), alegando, em resumo, que constituiu nova família e que enfrenta dificuldades financeiras, propondo pagar o débito no valor por ele calculado a fls. 245/246, em 412 parcelas mensais de R$ 50,00 cada, sendo a última no montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 289 tentativa de conciliação, sem prejuízo de sua designação, a qualquer tempo e sem prejuízo, ainda, de eventual acordo vir aos autos independentemente de sua realização. Cite-se, advertindo o requerido de que o prazo para oferecimento de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 177 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 347 rejeitada. Inexistência de ilegalidade do decreto prisional. Decisão mantida. Negado provimento ao agravo de instrumento (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2139174-68.2015.8.26.0000, rel. Des. EDSON LUIZ DE QUEIROZ, v. u., j. em 29/07/2015, destaque meu) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Execução de alimentos, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 305 motivo pelo qual a transmissão não está sujeita à isenção do ITCMD. O benefício da Assistência Judiciária Gratuita não leva necessariamente a isenção do Imposto causa-mortis. Ausência de hipótese prevista na Lei 10.705/00. Decisão mantida. Recurso Improvido (TJSP, A. I. nº 2135502-47.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2552 em fase de conhecimento, a jurisprudência deste Tribunal é no sentido de que os feitos devem prosseguir até final sentença e julgamento, em se tratando de processo de cumprimento de sentença passada em julgado, todavia, o dispositivo em tela há de ser impositivamente aplicado, pena de afronta ao princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3737 RETIRADA). - ADV: EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0001581-32.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Hilda Viana de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Hilda Viana de Carvalho ajuizou Descontos Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3716 bloqueio, por meio do sistema BACENJUD em contas da parte requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA, CNPJ 45.725.355/0001-86, do valor de face do ofício requisitório de pequeno valor, devendo ser imediatamente liberado ao(s) requerente(s) , arquivando-se em seguida, os autos principais e incidentes.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3737 RETIRADA). - ADV: EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0001581-32.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Hilda Viana de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Hilda Viana de Carvalho ajuizou Descontos Indev