534 resultados encontrados para tjsp. p. r. i. c. pindamonhangaba - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1823 445.01.2008.004709-0/000000-000 - nº ordem 587/2008 - Reparação de Danos (em geral) - CARLOS MAGNO RONCONI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 68 - VISTOS. I - Defiro o prazo de dez dias para réplica, bem como o mesmo prazo para regularização da representação processual da requerida, sob pen
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2011 445.01.2008.005324-0/000000-000 - nº ordem 665/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA - GERALDO ALVES RESENDE X BANCO NOSSA CAIXA S/A - FLS. 18/24 - RGULARIZESE(PRAZO DE CINCO DIAS). FORNEÇA O AUTOR CÓPIA DE EMENDA A INICIAL PARA CONTRA-FÉ. FEITO ISSO,
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2291 SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV JOÃO THIERS FERNANDES LOBO OAB/SP 225728 445.01.2009.000077-4/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - JOSE ALEX CANDIDO X IDERVAL PINTO DOS SANTOS REIS - Fls. 23 - VISTOS. Homologo por sentença a desistência quanto
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2282 lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado” (§ 1o do art. 652 do CPC). A constrição judicial deverá obedecer à nova ordem de preferência estabelecida no artigo 655 do Código de Processo Civil (com a redação da lei 11.382/06). Ainda: “Recaindo a penhora e
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2537 445.01.2011.000607-2/000000-000 - nº ordem 158/2011 - Declaratória (em geral) - MAURICIO COSTA NEVES X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E OUTROS - Fls. 71/73 - Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. Trata-se de ação movida por MAURÍCIO CO
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2059 integridade física, integridade psíquica, honra subjetiva e objetiva, imagem, liberdade, nome, dentre outros. Na espécie, a acusação falsa de que a autora teria furtado roupas de bebês, levando-a a ser abordada por gerente da loja e conduzida a uma sala para ser submetida a revista pessoal evidenciam
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1890 SOUZA GALLI OAB/SP 266570 445.01.2009.008328-6/000000-000 - nº ordem 1155/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X BRUNO ANGELO DOS SANTOS - Fls. 24 - Proc. nº 1155/09 VISTOS. I - Satisfeita a obrigação (fls. 18), JULGO EXTINTA esta Ação de Execução que HELIO DE SOUZA moveu em face
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2071 julho de 2009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR OAB/SP 276672 - ADV DOUGLAS ALMEIDA SILVA OAB/SP 282551 445.01.2009.004664-1/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J LEONIL DE ALMEIDA - ME X CARLOS JACO FORNER - Fls. 12
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2164 ME E OUTROS X REJANE FATIMA MOURA GUEDES - Fls. 21 - Proc. nº 1092/2008 VISTOS. I - Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial , aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II - Após, remetam-se os autos à co
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2174 a responsabilização do agente deriva do simples fato da violação ex facto, tornando-se, portanto, desnecessária a prova de reflexo no âmbito do lesado, ademais, nem sempre realizável. Contenta-se o sistema, nesse passo, com a simples causação, diante da consciência que se tem de que certos fatos ati