Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2071 445.01.2009.012889-7/000000-000 - nº ordem 1691/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA DE MEDEIROS X WANDERSON ALBERTO FONSECA - Fls. 16 - Vistos. 1.Cite-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou arrest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2312 por ter participado de propaganda enganosa” (verbis, fls. 1 - pedido oral). Afasto a prescrição suscitada pela ré, uma vez que não se trata de ação fundada em responsabilidade civil e sim, de cobrança da recompensa prometida no certame que promoveu, regulando a matéria a regra geral (art. 205 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2141 445.01.2009.001494-7/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MIRIAN APARECIDA ROCHA SEVER COMERCIAL ME X SAMARA DIAS DA SILVA - Fls. 13 - Processo no 199/2009. Vistos. 1.Cite-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2014 problemas mecânicos, os autores procederam ao concerto do freio, câmbio, troca de pneu com alinhamento e balanceamento, mas por falta de condições financeiras, não efetuaram o concerto do motor, motivo pelo qual o veículo permaneceu sem uso por longo período, e, os autores não procederam ao pagamento da No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1937 a indenidade, ou seja, a incolumidade dos bens ou serviços colocados no mercado de consumo. Esse período de tempo costuma ser mensurado pelo prazo contratual de garantia do produto. Portanto, é o próprio fornecedor quem determina o tempo de duração do termo de garantia, variável segundo a natureza do prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2032 Especiais. Nesta ocasião, poderá o executado apresentar embargos oralmente ou por escrito. Int. Pindamonhangaba, 09 de setembro de 2009. GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO Juiz de Direito 445.01.2009.006408-2/000000-000 - nº ordem 876/2009 - Reparação de Danos (em geral) - GABRIELA FONSECA FERNANDES MARTUSCELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2305 CARMO LIMA (OAB 299520/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 0013060-49.2012.8.26.0445 (044.52.0120.013060) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Marcello de Assis - - Ricardo Miguel Alves - - Rivelino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2034 de multa em favor do exequente (art. 601 do CPC). Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 277723/SP), KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP) Processo 0013261-41.2012.8.26.0445 (044.52.0120.013261) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alaide Rodrigues Pereira Costa X Maria Sirleia de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2205 apresentou defeito, tendo sido levado para conserto em uma assistência técnica. Aduz que o produto não foi consertado sob a alegação de que nele havia caído água e que o conserto custaria ao autor R$ 150,00, com o que não concordou. Afirma que não derramou líquido algum sobre o bem. Argumenta ter lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3767 mediante contribuição da parte que cabia à empregadora, em atendimento ao disposto no art. 31 da Lei nº 9656/98. Pois bem. Ao contrário do alegado pela apelante, é plenamente aplicável o art. 31 e não o art. 30 da Lei nº 9656/98. Não obstante o fato de ter sido demitido sem justa causa (fl. 22), o a