Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELVIS BORGES FERREIRA FABIO LUIZ BORGES FERREIRA VITIMA : LUIZ EDUARDO SILVA CLEYTON SANTOS LUCIANO PERRIN ANA PEREIRA GUILHERME RAMOS DOS SANTOS FERNANDO REIS LEDISON MORAIS MURILO DIAS ELIZEU FONSECA JOSE ABREU ELIANE FONSECA RENATO CASTRO JOAO TORRES MARCILEY LIMA LUCIANO TEIXEIRA ANTONIO FEITOSA NETO DIVINO GOMES DA SILVA ANTONIO MO

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 RA NO PRAZO LEGAL EM SEGUIDA O MM JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: J UN TE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A DO ACUSADO A POS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E APOS AS DEFESA S , PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE P A RA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS APOS, CON CLUSOS NADA MAIS E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DO ALVARA, PARA QUE APRESENTE DEFE SA POR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C ONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOME ADO DEFENSOR DATIVO, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO ANDRE LUIS (VIDE FLS. RETRO), VIA EXTRATACAO, A FIM DE QUE OFERTE DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CO

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 349924-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLON GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. A ARGUMEN TACAO LANCADA PELA DEFESA (DESCLASSIFICACAO

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HELDEVARE JOS E CORREIA JUNIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA,

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 IDADE. 3. ESTA CORTE ASSENTOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, EM OBEDIENCIA AO PRINCIPIO PAS DE NULLITE SANS GRIEF, QUE VIGORA EM NOSSO PROCESSO PENAL, NAO SE DECLARA NULIDADE DE ATO SE DELE NAO RESULTA PREJUIZO PARA QUALQUER DAS PARTES. 4. HABEAS CORPUS NAO C ONHECIDO. (STJ - HC: 158538 SP 2010/0000370-6, RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA, DATA DE JULGAMENTO: 02/12/2014,

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, S E JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VER

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 CRICIONAL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, ENCONTRA-SE DEV IDAMENTE FUNDAMENTADA A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA INST RUCAO CRIMINAL E FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. ( TJGO, HABEAS-CORPUS 428056-98.2013.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FR ANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 14 85 DE 13/02/2014) DECRETO, OUTROSSIM, A PRIS

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TO DOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUACOES SEMELHANTES Q UASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO PO LICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VERD

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPAD A. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEI TA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AIN DA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESS OA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POU CAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTE