Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 85650-95.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM BARBOSA NETO VITIMA : PAULO ALVES MOREIRA ADV ACUS : 2203 PB - JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA DESPACHO : ~~PROTOCOLO: 201.300.856.500 ACUSADO: JOAQUIM BARBOSA NETO DESPAC HO FACE A CERTIDAO DE FL. 298, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PA RA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO REQUERIMENTO

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 CO QUE O INVESTIGADO REUNE CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS A APLICA CAO DE TAL PRINCIPIO, VEZ QUE E PRIMARIO E PORTADOR DE BONS ANTEC EDENTES. ALEM DISSO, A CONDUTA DELITUOSA EM APURACAO, EM TESE, FO I PERPETRADA SEM O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, E NAO SE AFIGURA CAPAZ DE PROVOCAR GRAVE REPERCUSSAO SOCIAL. VER IFICO, AINDA, AUSENCIA DE PREJUIZO A VITIMA

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PROTOCOLO: 201.503.449.810 ACUSADO: ITALO PEREIRA FIRMO INTIME-SE A VITIMA VANESSA SANTOS ROCHA, BEM COMO A TESTEMUNHA TAINAH APAR ECIDA SANTOS MARQUES , NOS TERMOS E ENDERECOS INDICADOS PELO PARQ UET A FL.95, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2016, AS 16:00 HORAS. REQUISITE-SE O ACUSADO JUNTO AO CARCERE. GOIANIA, 07 DE MA

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE. VII) DO CONCURSO MAT ERIAL POR FIM, CONSIDERANDO A PRATICA DOS DELITOS DE ROUBO, MEDIA NTE MAIS DE UMA ACAO, CONCRETIZANDO, PORTANTO, A PRATICA DO CONCU RSO MATERIAL, ATENTO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL , SOMO AS PENAS IMPOSTAS, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 11 (ON ZE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DI

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PROTOCOLO: 201 502 695 485 ACUSADO: DAYRE SOUSA RODRIGUES VISTOS ETC RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS CITE -SE O ACUSADO DAYRE SOUSA RODRIGUES PARA APRESENTAR RESPOSTA A AC US ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART I GO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08) O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MIN

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO TENDO O MESMO RE QUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQU ENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PR

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DO CRIME. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS EM FAVOR DE GES LLEY SANTOS ALVES, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUB JETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, NAO SE FAZEM PRES ENTES. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ANO (RECEPTACAO), PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. SOMO T AMBEM, AS PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FIN AL DE 20 (VINTE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALEN TE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADA S AS SUAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS. DEIXO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO: 200.900.681.580 ACUSADO: WAGNER SEBASTIAO ESTEVES BOSS O DESPACHO CONFORME CERTIDAO DE FL. 219, DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 167141-61.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO LACERDA GONCALVES ACUSADO : PEDRO HENRIQUE CRISOSTOMO MARINH

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ARTIGO 387, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VISTA O REGIME DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO ( ABERTO), E NAO HAVENDO MAIORES TUMULTOS EM RELACAO A ESTE FATO, C ONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, EIS QUE AUSENTES, NO MOMENTO, OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DA ACUSADA. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA