Seção II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 ADV IND : 32324 GO - MARIANA ALVES RORIZ BUENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NãO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO SAMUEL CONCEIÇÃO DE SOUSA QUALQUER CAUSA DE EXCLUSãO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRê-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATóRIA, E, DE

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 201, DO C ODIGO PROCESSUAL PENAL. EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO P ROVISORIA. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTEN CA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NOME DOS SE NTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; 2) EXPECA-S

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 O ESTADO : 27669 GO - MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO EMERSON ROSA BASTO S DAS ACUSACOES QUE LHE SAO FEITAS NESTES AUTOS. TRANSITADA EM JU LGADO A S

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 S DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, SENDO O REGIME APLI CADO PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA, E SUFICIENTE PA RA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO A RTIGO 387, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, CONSID ERANDO NAO HAVER MOTIVO PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRE

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO ZAIDAN BARBOSA RAMOS IVONEIDE DE JESUS DA SILVA VITIMA : FERNANDO MIRANDA DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO: 200.903.289.789 ACUSADO: REINALDO ZAIDAN BARBOSA RAMOS DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FLS. 370-VERSO, OUCA-SE O MINIST ERIO P

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : DECIO MATOS TECHEIRA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.036.108 INDICIADO: DECIO MATOS TECHEIRA ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS.95/96 E, DE CONSEQUENCIA, DECLI NO DA COMPETENCIA PARA A 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, POR SER O JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR CRIM

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NIMO ESTABELECIDO EM LEI. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATE NUANTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREVISTA NOS INCISO I DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL , HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO DE AGENTES, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AU MENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUA

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 REQUISITOS AUTORIZADORES DE SUA CUSTODIA PREVENTIVA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DISPOSICOES FINAIS TRANSITAD A EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENC IAS: EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE PRISAO; EXPECAM-SE AS DEVIDAS GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA; INCLUAM-SE OS DADOS DAS PRE SENTES CONDENACOES NO SINIC; EM CUMPRIMENTO AO

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NO SINIC; EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIG O 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUE LA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENT E SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTEL IGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDE

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 LEANDRO DE ALMEIDA REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JUL GO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUEN CIA ABSOLVO A ACUSADA CLAUDIA DE ALMEIDA DAS ACUSACOES QUE L