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todo constante no caderno processual - Página 14

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173 resultados encontrados para todo constante no caderno processual - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/05/2019 - Pág. 86 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 LUIZ AUGUSTO ALVES. OFICIA-SE A DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL, SOB RE INFORMACOES EM RELACAO AO REGISTRO DE PORTE DE ARMA EM FAVOR D O ACUSADO LUIZ AUGUSTO ALVES, BEM COMO O NOME DO PROPRIETARIO DA ARMA DE NUMERO DE SERIA D884220. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

TJGO 19/04/2018 - Pág. 188 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 LAUDIONE BELO DE MORAIS JOAO PAULO GONCALVES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.232.335 ACUSADO: MATIAS ALMEIDA ATAIDES E OUTR O FACE OS PEDIDOS POSTULADOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE FL S.707/711, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. NO TOCANTE AO ACUSADO MA TIAS ALMEIDA ATAIDES, JUNTEM-SE AOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO DE FL.679. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2018. ADEGM

TJGO 22/11/2018 - Pág. 170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PANHIA DE UM COMPARSA E UTILIZANDO-SE DE UMA ARMA DE FOGO, ANUNCI ANDO O ROUBO EM DESFAVOR DAS VITIMAS, AS TOMO COMO NEGATIVAS, POR EM RECONHECO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO AGRAV ADO; ES FURTIVAE NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS NAO SERVIRAM DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, VISTO QUE ESTAS SE E

TJGO 05/09/2017 - Pág. 166 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.315.471 ACUSADO: JUNIO ALVES ARAUJO DESPACHO R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA APRECIACAO DOS PEDIDOS FEITOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 31 D E AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163415-11.2014.8.09.0175 : 604 : ACAO PENAL : FE PUBLICA COLETIVIDA

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 46061-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : REINALDO CORREA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.460.610 REQUERENTE: REINALDO CORREA DA SILVA O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/04. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

TJGO 06/06/2016 - Pág. 1693 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEFINIDO; INCLUAM-S E OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; COMUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO S ENTENCIADO (ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); APURAD O O VALOR DA PENA DE MULTA APLICADA, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA RECOLHE-LO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE I

TJGO 24/08/2016 - Pág. 810 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 E JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONST ITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM D EFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS(DPE-GO). GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 827-86.2016.8.09.

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1233 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ACAO PENAL FERNANDO ARAUJO PAIVA SALMO PORFIRIO MORAES 6298 GO - JOSE DIMAS LACERDA 35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.704.045.510 ACUSADO: SALMO PORFIRIO MORAES DESPACH O CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTAB ELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA

TJGO 25/11/2016 - Pág. 578 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 MINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASIL EIRO. MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O SEU INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. NOTIFIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA SU SPENSAO DO FEITO, QUE SO RETOMARA SEU CURSO NORMAL CASO O ACUSADO SEJA LOCALIZADO. ASSIM, SE DESEJAR CONTRIBUI

TJGO 02/12/2015 - Pág. 1723 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ENA EM (02) DOIS ANOS E (04) QUATRO MESES DE RECLUSAO, A QUAL TOR NO DEFINITIVA. TENDO EM VISTA A PENA APLICADA, O REGIME INICIAL P ARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O SENTENCIADO SERGIO DE CASTRO LOBO SERA O ABERTO A SER CUMPRIDA JUNTO A CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DA ALINEA C, 2, DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL, POR ENTENDER ESTE JULGADOR, QUE O REG

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