Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1396 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 012/2019. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Processo: 000136989.2006.8.14.0028. Capitulação penal: Art. 14 da lei 10.826/03, art. 157, §2°, Inc. I, II e V c/c art.14, Inc. II do CPB e art.148, caput do CPB, todos combinados com os arts. 29 e 69 do CPB. Denunciado(s): FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA, VALDEIDE DOS SANTOS ABREU, JOSE REIS DE O

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO DE: VINICIUS DE ALVARENGA PINTO, Brasileiro, nascido aos 07/11/1968 em Corinto/MG, RG N. 1.012.314, SSP/DF, CPF 397.921.611-04, filho de MILTON PINTO e de HERCILIA OCTAVIANO ALVARENGA PINTO. FINALIDADE: O Dr. Marcelo Andrés Tocci, MM. Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3868 ao pagamento de trinta e cinco dias-multa, no valor unitário mínimo, por incursa no artigo 155, § 4º, IV, por três vezes, e no artigo 155, § 4º, IV, combinado com o artigo 14, II, todos combinados com os artigos 29, “caput”, e 71, “caput”, todos do Código Penal;B) MÁRCIA CRISTINA MACIEL, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 1480 Processo nº.: 597.01.2006.007548-0/000000-001 - Controle nº.: 3419/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCELO ANDERSON DA SILVA FREIRE e outro - Fls.: - Ante o exposto e considerando o que mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO: A) MARCELO ANDERSON DA SILVA FREIRE, qualifica

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 794 Conheço dos embargos de declaração, porquanto regularmente processados. Proferido o Acórdão (Id. d75dddd), a Reclamante opõe embargos de declaração - Id. a270f04. Preliminar de admissibilidade Alega que o acórdão foi omisso, pois não analisou argumento deduzido no recurso ordinário que pode infirmar a conclusão do acórdão. Que fundamentou o seu pedido no pri

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ____________________________________________________________ indenizar ou, alternativamente, se a importância então fixada a título NR.PROCESSO: 0052570.56.2009.8.09.0022 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição de danos morais merece redução. Com razão Divoene Ferreira Lima; sem razão o Banco Finasa BMC S/A Arrendamento Mercantil. É que

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 336 Número do processo: 0808437-35.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: EDIEL GAMA LOPES OAB: 60000A Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO OAB: 05000A Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 94 FREITAS MENDES (OAB 169195/MG), GUILHERME BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 139953/MG), GABRIEL JOSÉ OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR (OAB 142670/MG), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP), SUZANNE GIUZY DIAS OLIVEIRA (OAB 134625/MG) Processo 0002029-20.2007.8.26.0247 (247.01.2007.002029) - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 186 instrução, debates e julgamento para o 03 de abril de 2019, às 14 horas. - Intime-se o réu, que, caso resida em outra Comarca, servirá esta Decisão como carta precatória: - Pesquise a z. Serventia se o réu se encontra preso, caso em que esta Decisão valerá como Ofício. - Intime-se/Requisite-se a(s) v�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1019 323 comparsas para a escolha e confirmação do alvo, ou seja, exatamente as agências do Banco do Brasil e Banco do Bradesco, devendo também responder pela conduta supracitada. Em relação à denunciada INES CRISTINA DUQUES ALMEIDA, ciente de toda a empreitada criminosa e do modo de proceder da quadrilha comandada por seu marido FERNANDO BE