Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2010.06.1.000789-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: V.R.D.S.F.. Adv(s).:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2487 271 forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu José Tiago de Melo Camargo, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por sentença deste Juízo, proferida no processo em epígrafe, publicada em 10/10/2016, com fundamento no(s) artigo

Seção I ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 54 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 : : : : : 494472-02.2007.8.09.0051(200794944728) GOIANIA DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO LEICIMARA DE PAULA ALMEIDA ADV(S) : ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA ANDREIA RODRIGUES PEREIRA : ATLANTA CASA DE SHOWS ARTISTICOS CULTURAIS E EVENTOS LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3839 180 Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de A. F. P., A. M. dos A. da S. e D. F. L. presos no dia 27 de novembro de 2015 pela suposta prática dos delitos previstos nos artigos 2º, caput, da Lei 12.850/2013 e artigo 35, caput, da Lei 11.343/2006, todos combinados com artigo 69 do Código Penal, alegando constrangimento ile

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1403 Recorrente: Emanoel Silva Dos Santos Recorrente: Genielson Jesus Dos Santos Recorrente: Samuel Da Cruz Torres Recorrente: Dilson Pereira Gama Da Gama Júnior Recorrente: Paulino Silva Santos Neto Recorrente: Aillon Cristian Espinheira Matos Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526-A) Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Raf

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2339 480 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: Gilberto Vieira Rodrigues Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). José Romano Lucarini, na forma da Lei, e

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 0363427.67.2014.8.09.0134 art. 5º, inciso X, da CR/88, todos combinados com o art. 333, inciso I, do CPC. Jurisprudência do STJ e do STF. 4 – O triunfo integral do demandante em grau recursal autoriza a inversão, em prejuízo do recorrido, da responsabilidade pelas custas processuais e honorários advocatícios, enfim dos ônus da sucumbência.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2405 PROCESSO :0013192-95.2017.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900089/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : N.V. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0013193-80.2017.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900090/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.A.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0013190-2

Seção I ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 Nº 0084948.65.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: RENATO RANIERE MENDES GUIMARAES APELADA: UNIVERSIDADE PAULISTA RELATOR: DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 0084948.65.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE REPARAR. PARÂMETROS DE DIREITO MATE

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 (sessenta) dias A Doutora Silvana da Silva Chaves, Juíza de Direito do Segundo Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente e