Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR OS ACUSADOS ANTÔNIO BALDUÍNO DE SOUSA SOBRINHO, DILMAR SANTOS PIRES MARTINS E MARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 312, §1º, C/C ARTIGO 71 E ARTIGO 288, TODOS COMBINADOS COM O ARTIGO 69, DO CóDIGO PENAL, O ACUSADO JOSÉ HUMBERTO PEREIRA, COMO INCURSO NAS PENAS DO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 905 unitário mínimo legal, incidente atualização monetária, conforme artigo 69, do Código Penal. Isto posto, e pelo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER os réus ROMUALDO FRANCISCO, SILVANA APARECIDA PEREIRA CASSEMIRO e ROSANA APARECIDA PINTO PEREIRA, quali

Publicações Judiciais ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU: LEANDRO DA SILVA ARRUDA RÉU: ALEXANDRE VICENTE DE CARVALHO RÉU: MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TERTO RÉU: EDSON FRANCISCO DA GRACA RÉU: NALDE DE JESUS PEDROSO DE FRANCA RÉU: JOHN LENNON DE SOUZA CARVALHO RÉU: WILSON LUIZ DOS SANTOS RÉU: JOSELIA APARECIDA SANTANA RÉU: VAGNER HENRIQUE CASTILHO RÉU: LUIZ EDUARDO CHAGAS FRANCISCO RÉU: DANIEL PEREIRA LUIZ RÉU: MARCIO DA COSTA LIMA EDITAL Nº 700005053388 INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS. O Juízo Federal na Tituralidade Plena da 3º Vara

Publicações Judiciais ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU: LEANDRO DA SILVA ARRUDA RÉU: ALEXANDRE VICENTE DE CARVALHO RÉU: MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TERTO RÉU: EDSON FRANCISCO DA GRACA RÉU: NALDE DE JESUS PEDROSO DE FRANCA RÉU: JOHN LENNON DE SOUZA CARVALHO RÉU: WILSON LUIZ DOS SANTOS RÉU: JOSELIA APARECIDA SANTANA RÉU: VAGNER HENRIQUE CASTILHO RÉU: LUIZ EDUARDO CHAGAS FRANCISCO RÉU: DANIEL PEREIRA LUIZ RÉU: MARCIO DA COSTA LIMA EDITAL Nº 700005053388 INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS. O Juízo Federal na Tituralidade Plena da 3º Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2498 763 AVERIGUADO : V.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000211-02.2018.8.26.0650 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 328/2017 - Valinhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500012-03.2018.8.26.0650 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900001/2018 - Ibiporanga AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : IVONE MARIA MIGUEL

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 208201-11.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1118 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VINICIUS LAURIANO DE REZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 314 postulado pelo assistente de acusação.Int. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP), MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), RENATO BATISTA VENTURA (OAB 267341/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VA

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6139 58/76 Expediente de 23/01/2018 AUTOS nº 0134800-12.2006.8.23.0010 ACUSADO: RUBEM LOIOLA LACERDA INFRAÇÃO: ART. 121, §2º, INCISOS I e IV, E ART. 121, §2º, INCISO IV, c/c ART. 14, INCISO II, TODOS COMBINADOS COM OS ARTS. 29 e 69, DO CPB. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO VASCONCELOS – OAB/CE Nº 12.928. DESPACHO: - “Intime-se para ciência do acórdão de EP.15, bem como para cadastrar-se no sistema PROJUDI, a fim de possibilitar a sua ha

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6140 41/65 Expediente de 23/01/2018 AUTOS nº 0134800-12.2006.8.23.0010 ACUSADO: RUBEM LOIOLA LACERDA INFRAÇÃO: ART. 121, §2º, INCISOS I e IV, E ART. 121, §2º, INCISO IV, c/c ART. 14, INCISO II, TODOS COMBINADOS COM OS ARTS. 29 e 69, DO CPB. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO VASCONCELOS – OAB/CE Nº 12.928. DESPACHO: - “Intime-se para ciência do acórdão de EP.15, bem como para cadastrar-se no sistema PROJUDI, a fim de possibilitar a sua ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3402 (dois ) anos de reclusão. Aplicando-se na espécie o disposto no art.69 do CP , somando-se as penas chega-se a um total de 08 (oito ) anos de reclusão e 15 dias multa. Ausentes outras causas de aumento ou diminuição , fixo tal pena como definitiva. Cada dia multa será calculado em 1/30 do salário mínim