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Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 213 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 21 de julho de 2015. MONTE ALTO 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Monte Alto, Estado de São Paulo,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1023 277 ANDREA SCHIAVO Juíza de Direito Processo nº 447/08 - crime O(A) Doutor(a) ANDREA SCHIAVO, MM(ª) Juíza de Direito da Vara Única - de Serrana -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ré ÂNGELA DA SILVA FRANÇA , RG 15153172 SSP, filho(a) de APARECIDO CANDIDO DA SILVA e ROSA MARIA
6.815/80, e 304 c.c. o artigo 299, caput, todos combinados com os artigos 29 e 70, todos do Código Penal, sendo a denúncia oferecida em 19 de janeiro de 2012, aditada em 02 de maio de 2012 e recebida por este Juízo em 09 de maio de 2012. Tendo em vista que a denunciada não foi encontrada no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, estando, pois, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 15 dias, por intermédio do qual fica a denunciada RIXIAO XU citada e inti
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 T JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3071-80.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DARIO PEREIRA RODRIGUES VITIMA : LUDYMILLA KAROLINA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE, NA INTEGRA, A DETERMINACAO DE FOLHA 42 PARA A COMUNICACAO DA SENTENCA RETRO AO ILUSTRE JUIZO DO 1 JUIZADO DE V IOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE GOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 211340-55.2012.8.09.0051 6731 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A MARIA RODRIGUES PEREIRA MR PEREIRA MARIA RODRIGUES PEREIRA ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA ADV EXECDO : 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NET
incisos I, da Lei 8.137, de 1990; na forma do artigo 71, do Código Penal; artigo 168-A, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal, na forma do artigo 71, do Código Penal, todos combinados com o artigo 69, do Código Penal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de advogado dativo, nos termos do artigo 396 e parágrafo único e 396 A do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do réu, mandou passar o presente ed
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5203064.59.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIANÉSIA Impetrante Otavio Martins Magalhaes Paciente NR.PROCESSO: 5203064.59.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Geraldo Alves da Silva RELATÓRIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Instrui a exordial com documentos. A liminar pretendida foi indeferida em sede de plantão forense (Movimentação 4, fls. 34/36). Informações do juízo processante – movimentação 11, fls. 44/46. Parecer ministerial pelo indeferimento do pedido (Movimentação 18, fls.63/70). NR.PROCESSO: 5203064.59.2019.8.09.0000 Por derradeiro, pleiteia a concessão da ordem l
TJDFT 14/06/2016 - Pág. 1212 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.021387-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUCAS JERONIMO SOUZA ALVES. Adv(s).: DF050610 - RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA. SENTENÇA: JULGO PROCEDENTES as denúncias formuladas nos a
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 790 Proferido o Acórdão (Id. d75dddd), a Reclamante opõe embargos de declaração - Id. a270f04. Preliminar de admissibilidade Alega que o acórdão foi omisso, pois não analisou argumento deduzido no recurso ordinário que pode infirmar a conclusão do acórdão. Que fundamentou o seu pedido no princípio da isonomia disposto nos artigos 5º, capute 7º, XXX, ambos da CR e