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ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO. IN RE IPSA. ARBITRAMENTO. PARÂMETROS. VERBAS HONORÁRIAS. 1 – Porquanto concebido in re ipsa, o dano moral não reclama comprovação para o reconhecimento do dever de indenizar. Suficiente, para tanto, a demonstração do episódio experimen
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NATUREZA REQUERENTE : INVENTARIO : MARILDA CELESTINO BENEDITO CELESTINO IRENE REINALDO CELESTINO MAURICIO CELESTINO VANIRCE FATIMA CELESTINO MARIO CELESTINO CREUZA RODRIGUES PEREIRA MARTA RIBEIRO CELESTINO MARCIA RIBEIRO CELESTINO JESUS CELESTINO ESPOLIO : MARIA COLANDINA DE JESUS (ESPOLIO)) HERDEIRO : ENO CELESTINO VANDA CELESTINA SIQUEIRA ENO CELESTINO DIVINO CELESTINO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1133 RETR, 2CAKV.000, 07/06/2013, 15ª VARA CRIMINAL)) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 15ª VARA CRIMINAL DR. MARCELO SEMER Juiz de Direito Titular I DR. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Juiz de Direito Titular II. PROC. Nº 0074409-74.2012.8.26.0050 - C.1537/2012 JP X OTACILIO GOMES JUNIOR E OUTROS. Fica o defen
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2530 (art. 844 da CLT). - PROCESSO EM TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO (AUDIÊNCIA UNA), NOS TERMOS DA LEI Nº PODER JUDICIÁRIO 9957/2000. JUSTIÇA DO TRABALHO Entendo quye não é cabível a inclusão dos sócios nesta fase, à Em 24 de Agosto de 2017. míngua de desconsideração da personalidade jurídica em face do art. 50 do Código Civil e art. 4º, § 2º da Lei 6.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 70122-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MGB REQUERIDO : IGB ADV REQTE : 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO, POR ABANDONO DO AUTOR. NR. PROTOCOLO : 410639-58.2014.8.09.017
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1676 263 Vara Única, do Foro Foro de Cerquilho, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO PAES DE CAMARGO MACHADO, RG 40.245.565-4, nascido em 29/07/1987, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Cerquilho-SP, Ajudante Geral, pai Geraldo Ma
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 476 38 imediações e, encontraram o veículo subtraído, sendo que um dos denunciado empreendeu fuga mas, foi detido. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo , 19 de maio de 2009. O Doutor CARLOS JOSE GAVIRA, Meritíssimo Juiz de Direit
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 540 301 em 16/11/1944, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Rio de Janeiro-RJ, com Endereço Residencial Avenida General Ataliba Leonel, 656 - Carandiru - São Paulo - SP, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 510.01.1987.000079-3/0000
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 418 no item 99, Seção IV, Capítulo V, das N.S.C.G.J., oficiando-se Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”. Se o caso, oficie-se à autoridade policial para remessa das bicicletas ao Depósito.Arbitro os honorários do advogado de fls. 65 em R$ 195,40 (código 301),
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 940 Processo 0000624-86.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN PEREIRA DIAS - Vistos. Fls. 245: Defiro o pedido para restituir o prazo a defesa do réu JHONATAN, devendo apresentar, com urgência, alegações finais, uma vez que trata-se aqui de