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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 5 (FLS. 151/152) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO NA FL. 157, POR I NTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS, JUNTADO AS FLS. 183/186. DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DE 03 (TRES ) TESTEMUNHAS E 02 (DOIS) INFORMANTES, TODOS ARROLADOS PELO MINIS TERIO PUBLICO E PELO DEFENSOR DO PRONUNCIADO
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VI - Edição 1431 PARINTINS SEÇÃO II 1ª Vara JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMARCAS DO INTERIOR JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS Juiz de Direito: ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES Escrivã: MARIA DELZA OLIVEIRA DA SILVA Processo n. 0000315-70.2014.8.04-6300 –PROJUDI Denuncia pela prática dos crimes especificados no art.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 45256 GO - ROGERIO NUNES SILVA 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART 387, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO FORMU LADA NA DENUNCIA PARA: A) CONDENAR LUA VICTOR ALVES AGUIAR E SUBM ETE-LO A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1840 Comarca (1º Ofício Judicial), comunicando-se a disponibilidade da arma, visando as providências necessárias. 5) Após, suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, deste Estado, com as nossas homenagens, providenciando a serventia às anotações necessárias. INT. Monte Alto, 22 de ju
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1164 286 -,03 de abril de 2012. Processo nº 344.01.2011.025163-6/000000-000 e controle nº 1500/2011 MAUÁ 1ª Vara Criminal CRIMINAL MAUÁ 1ª VARA CRIMINAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PAULO DONISETE DOS SANTOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 348.01.2004.025293-0-Controle : 341/04, A Doutora Maria Goretti Beker Prado, Meritíssima Ju
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1675 INDICIADO : LUCIANO ZANICHELLI VIEIRA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501369-05.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2149090/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROMÁRIO RODRIGUES CHAVES DOS SANTOS VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501370-87.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ____________________________________________________________ ou morais, respectivamente – aplicação do art. NR.PROCESSO: 0052570.56.2009.8.09.0022 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição 186 e 927, do CC/02 e do art. 5º, inciso X, da CR/88, todos combinados com o art. 373, incisos I e II, do CPC/15. Jurisprudência do STJ e do STF. 2. Logo,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : RILMO BRAGA CRUZ JUNIOR SANDRO DE CASTRO ROSA FABIANO RUFINO ALVES DESPACHO : E O SUCINTO RELATO. DECIDO. DA DENUNCIA COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE R ILMO BRAGA CRUZ JUNIOR DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOI AS (ARTIGOS 3,
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU 17857 CAIO SILVESTRE DOS ANJOS NATALIA ORNELA CURSINO(OAB: 247239/SP) POUSADA PORTO ITAGUA LTDA ME ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU(OAB: 244093/SP) ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f54544e - POUSADA PORTO ITAGUA LTDA - ME proferida nos autos. DECISÃO Verif
TJDFT 20/02/2017 - Pág. 1788 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Diretora de Secretaria: Helenice Pereira Duarte da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.09.1.022655-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: C.R.G.. Adv(s).: DF004183 - A