Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MF : SP OE RLPJ ADV ACUS : 40370 GO - GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA 30697 GO - GABRIELA FREITAS CARVALHO VIANA DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTI TUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, JULGO PROCEDENTES OS PEDI DOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO MURILO FERRA

Publicações Judiciais ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU: MARCIO DA COSTA LIMA EDITAL Nº 700004767125 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS. O Juízo Federal na Tituralidade Plena da 3º Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Maringá, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem que, perante este Juízo, se processam os autos de ação penal em epígrafe, movida pelo Ministério Público Federal em desfavor do réu LUIZ EDUARDO

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2005.0429.0880. D E C I S A O CONSIDERANDO A NOTICIA DES CUMPRIMENTO, PELO REEDUCANDO, DAS REGRAS DO MONITORAMENTO ELETRON ICO (F. 591), DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO SEU REGIME PRISIONA L PARA O FECHADO, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA -SE MANDADO DE PRISAO E PROMOVA-SE O SEU CUMPRIMENTO. EFETIVADA A PRISAO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 1126 resposta à acusação, nos termos do artigo 406 do CPP. Int. - Advogados: MAURICIO JANUZZI SANTOS - OAB/SP nº.:138176; Processo nº.: 052.10.004305-6/00 - Controle nº.: 000728/2010 - Partes: Justiça Pública X REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros - Fls.: - Vistos. I REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA foi denunciado como incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2201 ANTONIO ANTUNES (OAB 115649/SP) Processo 0003386-82.2014.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - J.J.R. - Defiro o requerido à fl. 68 (deprecar a oitiva da testemunha Sérgio Lara Lopes Júnior), intimando-se as partes da expedição da carta prec

Seção II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ISAAC VELOSO DE ALMEIDA MOTOS ADV REQTE : 28257 GO - STANISLAO MONT SERRAT GARCIA NEVES 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACA TANDO O PARECER MINISTERIAL COLHIDO NESTE INCIDENTE, E, MANTENDO OS MESMO MOTIVOS LANç

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 empresas, o que possibilita a Desconsideração da Personalidade 9586 MARLI ROSA COENTRO MARQUEZI Jurídica na modalidade inversa nos termos do art. 28 do CDC; art. DESPACHO 1026 e 1052 do CC; art. 133 do CPC, todos combinados com o art. Diante da impossibilidade de localização da Ficha cadastral 8ª da CLT. JUCESP, esta secretaria providenciou a juntada de pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 3528 - Diante do teor da certidão de fls. 66, onde a Serventia informa o decurso do prazo de 30 dias de prisão civil do executado, intime-se a exequente para manifestar em prosseguimento, devendo ela observar o seguinte: a) a presente execução tramitará pelo rito previsto no artigo 732, do CPC, no tocante às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1296 MATTOS (OAB 291934/SP) Processo 0015194-36.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ROGER LELIS MANOEL DE CARVALHO - Fica a defesa intimada para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 560 SP nº.:65315; 2ª Vara Criminal Processo nº.: 302.01.2002.023750-5/000000-000 - Controle nº.: 18/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO RODRIGUES DA SILVA e outros - Fls.: 459 a 459 - FEITO Nº 206/03.V.1) O acusado ODAIR JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA, já foi intimado por edital, fls. 422. 2) Recebo o recurso