Caderno único ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6878 28/88 Expediente de 15/03/2021 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0809111-31.2020.8.23.0010 – Ação Penal Réu: WANDERSON GÓIS DE SANTANA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, Titular da Vara Criminal de Alto Alegre da Comarca de Alto Alegre, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local ince

Caderno único ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7177 46/73 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0811364-21.2022.8.23.0010 Réu: JOSÉ RICARDO DA SILVA LEITE O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) RENATO ALBUQUERQUE, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte final

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1859 Evidencio que a manutenção da custódia se encontra justificada pela gravidade dos delitos perpetrados, bem como por persistirem os motivos que ensejaram a custódia cautelar. O fato é de gravidade concreta, que gera inegável inquietação popular, sendo, portanto, perceptível a necessidade de medidas urgentes de repressão e prevenção para coibir a prática de crimes graves em um Município pa

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 155899/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 6254915 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 175540-06.2017.8.09.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1447 documentos (fls. 07/26). É o relato do necessário, DECIDO. Primeiramente defiro a gratuidade processual das partes, e nomeio o Dr. Fabio Andre Batistela para defender seus interesses. Anote-se. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 2278 Processo 0000057-26.2016.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.G.S. - DECISÃOProcesso Digital nº:0000057-26.2016.8.26.0594 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de ArmasAutor:Justiça PúblicaRéu:Marcos Gomes da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1042 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO (OAB 263909/SP), THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB 188818/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 0007169-05.2012.8.26.0071 (071.01.2012.007169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 33 com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: I e II - c.c. o art. 14, inciso II, todos do CP do(a) Código Penal : Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MICHE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 669 criminosas, expondo, assim, toda periculosidade dos acusados, aliado ainda ao risco evidente de reiteração delitiva, e, tendo em vista, outrossim, que o processo vem percorrendo ritmo compatível com sua complexidade, estando instrução processual devidamente encerrada, o que faz incidir na espécie o teor das Súmulas n.º 21 e 52 do Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1572 memoriais escritos. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 0004915-54.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leonardo Santos Silva Ante o exposto, CONDENO o réu LEONARDO SANTOS SILVA, portador do RG n° 27.684.320 SSP/SP, qualificado às fls. 106, como incu