Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2493 parcial provimento ao apelo defensivo, para reduzir as penas de Jeferson Damião de Abreu a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e 680 dias-multa, em regime inicial fechado, mantendo-se, no mais, o decisum a quo. V. U. Advs: Gilberto José Ferreira (OAB: 402931/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500234-58.2019.8.26.0545 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 286 representado por advogado constituído, de forma que evidencia a possibilidade de arcar com as custas processuais. Ademais, o réu não comprovou a impossibilidade do pagamento de tais taxas judiciais, ou seja, da insuficiência de recursos, o que deveria ter feito, resumindo-se a declarar ser pobre na conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1673 a manifestação retro do Parquet. Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 09 de dezembro de 2013, às 14:45 horas. Consigne-se no mandado as advertências legais. Cite-se e intime-se. - ADV: JOAO LEITE GUEDES JUNIOR (OAB 57272/SP) Processo 3002473-44.2013.8.26.0165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1163 Lei n. 11.340/2006, todos combinados com art. 69 do Código Penal, a cumprir nove meses e dezessete dias de detenção, em regime inicial aberto. Oportunamente, anote-se a condenação no sistema informatizado. Diante da pena imposta, expeça-se alvará de soltura. As medidas protetivas continuam em vigor até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3324 Processo 1500038-85.2019.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - LUIZ GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA CUNHA - - DIOGO RAMOS DOS SANTOS - - CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES - JULIO CESAR ROSA DIAS - - ANA MARIA DE GOUVEA - Vistos. Manifeste-se o Dr.Defensor sobre a não intimação da testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 618 ADV: SIDNEI CRUZ (OAB 199487/SP) Processo 1500506-12.2019.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Quadrilha ou Bando - ANTONIO MAYCON TEIXEIRA - - VITOR ROGERIO DE ALMEIDA BORGES - - JOSE EUGENIO RODRIGUES DE SOUSA - Vistos. Fls. 227: conserte o defensor o documento necessário para a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2037 a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 588 : 300212/SP - Ana Luisa Bueno Domingues : Silvana de Fátima Altafini Ferrasso 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0000271-52.2012.8.26.0272 (272.01.2012.000271) - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1280 Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) (Fls: 50 ap) - Advogada: Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886/SP) (Fls: 50 ap) 0023569-31.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Christian Melvin Delgado Salaverry - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1789 OUTRO(S) SENTENÇA DE FLS.55: Vistos. Tendo decorrido o prazo sem impugnação quanto à penhora efetivada, e satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora dos depositos de fls.48 e 49. P.R.I. e, certificado