Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 251 SILVA e ARTUR DE SOUZA CHAVES, diante da impronúncia dos acusados. Oficie-se ao Centro de Operações e Controle (COC) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (SEAP/AM), para retirada da tornozeleira eletrônica dos acusados que tiveram o equipamento implantado por força de decisão contida nestes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 378 instrução criminal, ante a periculosidade dos réus (periculum libertatis), evidenciada pelo modus operandi das condutas, tendo sido atingidos os bens jurídicos mais valorados pelo ordenamento jurídico, quais sejam, vida, integridade física e moral, ao supostamente de maneira preconcebida, violenta, em pluralidade em pessoas terem sid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 640 FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente O ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0211429-62.2018.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra JOCIVALDO BELÉM DOS SANTOS, KERLISON RODRIGUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 306 ADV: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (OAB 5607/AM) - Processo 0210336-11.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - ACUSADO: Raimundo Simao Pinto Cardoso - Vistos etc. Em atenção às manifestações de fls. 596 e 597/598, proceda a Secretaria à atualização do cadastro de partes e representan

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1130 361 ouvindo-se as testemunhas arroladas e interrogando-se o denunciado, seguindo o rito previsto nos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, até final condenação, na forma da lei. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Mogi das Cr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 324 ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN) - Processo 0206661-54.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0211235-62.2018.8.04.0001) (processo principal 0211235-62.2018.8.04.0001) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: Gelson Lima Carnaúba - Para fins de impulsionar o feito e com base no Provimento n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 263 CORREIA e ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA. Oficie-se ao COC/SEAP para retirada de tornozeleira eletrônica dos acusados que tiveram o equipamento implantado por força de decisão contida nestes autos. Renove-se, se for o caso, o mandado de prisão expedido em desfavor do acusado foragido RONEUDO GUIMARAES BARROSO, com prazo de validade de 05 (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 422 Souza, Luís César dos Santos Filho, Luís Carlos Primavera do Carmo, vulgo “índio”, Maikon Encarnação dos Santos, Manoel Lemos dos Santos Batista, vulgo “jurubeba”, Marcelo Frederico Laborda Júnior, Marcos Barbosa, vulgo “mucura”, Marcos Luiz Correa Maquiné, Marlison Bruno da Silva França, Mateus Silva dos Santos, Miche