Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 IENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DAS VITIMAS HYGOR DE OLIVEI RA SANTOS E ANDERSON RODRIGUES DE LIMA, CONFORME MIDIA ANEXA. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DA MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTR UCAO PROCESSUAL, AS PARTES NADA REQUERERAM NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA FASE DE DEB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1998 Nº 0193271-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jefferson Gillo Ricci - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Penteado Navarro - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo, a fim de cancelar a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de lib

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.06.1.014266-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1500 CONDICIONAL DO PROCESSO (fls.07/08), para o dia 28 de abril de 2021, às 9h. Por fim, considerando que cessou o período de Regime Diferenciado de Trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus, e, com retorno do acesso ao Fórum, a audiência será realizada de forma presencial, impondo-se à Secretaria da Vara a intimação do Ministério Público, Defensoria Pública para comparecimento ao ato

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1156 37 artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, com regime inicial de cumprimento de pena semi-aberto, tendo o direito de apelar em liberdade, devendo ser expedido o alvará de soltura, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão”. Para que produza seus r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 515 PROCESSO :0021654-18.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 1142 39/07 Guarda de Menor M.A.B. X B.A.S. Fls. 100. Defiro, integralmente a manifestação ministerial. Intime-se M.A.B., para que compareça em cartório no prazo de 05 dias, para assinatura do termo de guarda da menor N.G.B., por tempo indeterminado nos termos da sentença de fls. 53/54. Int. ADV. DRA. KARINA DE O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 483 381 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta os inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de outubro de 2007, por volta das 19h00, na Rua Cândido de Arruda Botelho, número 04, bairro Santa F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1779 Rosa OAB 311936/SP, conforme determinado. CERTIFICO MAIS QUE a(s) referida(s) certidão(s), poderá(ão), ser impresso(s) através do Portal de serviços e-SAJ. - ADV: ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA (OAB 311936/SP) Processo 0003290-74.2014.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violên

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3446 208 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500218-31.2019.8.26.0537 - 2019/000187 Classe Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: NICOLAS MATHEUS DE SOUZA Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). CECILIA NA