Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0602069-20.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Requerente: Marlene Almeida de Oliveira - Requerido: Telemar Norte Leste S/A - Oi - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, nos moldes do art. 269, I, do CPC, pa

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DO CC; ARTS. 6, 51, IV, 1, III, XII, E 39, V, TODOS DO CDC; SUMU LAS N.: 30, 297 E 472, TODAS DO STJ; MEDIDA PROVISORIA N 2.170-36 /00; EMENDA CONSTITUCIONAL N 32/2001; RESOLUCAO N. 3.518/2007; LE I 10.931/04. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA MINIMA DA PARTE RE, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO E

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL , PARA AFASTAR A COBRANCA ACUMULADA DA COMISSAO DE PERMANENCIA CO M OUTROS ENCARGOS; E EXCLUIR A COBRANCA DA TAXA DE ABERTURA DE CR EDITO E A COBRANCA DE EMISSAO DE CARNE; TUDO A SER APURADO EM FAS E DE LIQUIDACAO DE SENTENCA; E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AC AO CONSIGNATORIA; OS VALORES

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 M OUTROS ENCARGOS; E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO CONSIGN ATORIA, E OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO DEVEM SER LIBERADOS AO CREDOR/REQUERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 122 E 138 DO CC; ARTS. 6 , 51, IV, 1, III, XII, E 39, V, TODOS DO CDC; SUMULAS N.: 30, 297 E 472, TODAS DO STJ; MEDIDA PROVISORIA N 2.170-36/00; EMENDA CON STITUCIONAL N 32/2001; RESOLUCAO N. 3.518/

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior arbitramento (Súmula 362/STJ) e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 269, inciso I, do CPC, arts. 14, §3º., 39, inciso III, 42, parágrafo único, todos do CDC e, Resolução n. 3.919/10 do Conselho Monetário Nacional. Prazo de até 30 (trinta dias), após a intimação para cumprimento da obrigaç�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 42, parágrafo único, todos do CDC e, Resolução n. 3.919/10 do Conselho Monetário Nacional. Prazo de até 30 (trinta dias), após a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$1.000,00 (mil reais). Não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no imp

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 10,73 (dez reais e setenta e três centavos); com juros de 1% ao mês e correção monetária, contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANTIA DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/95

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 9.099/95 c/c art. 269, inciso I, do CPC, arts. 14, §3º., 39, inciso III, 42, parágrafo único, todos do CDC e, Resolução n. 3.919/10 do Conselho Monetário Nacional. Prazo de até 30 (trinta dias), após a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$1.000,00 (mil reais). Não havendo o cumprime

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o Banco Réu a: 1) SE ABSTER DE IMPOR E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato especifico; 2) RESTITUIR, EM DOBRO, a quantia de R$14,86 (catorze reais e oitenta e seis centavos); 3) PAGAR A QUANTIA DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) e, juros legais de 1% ao mês a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior no art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 269, inciso I, do CPC, arts. 14, §3º., 39, inciso III, 42, parágrafo único, todos do CDC e, Resolução n. 3.919/10 do Conselho Monetário Nacional. Prazo de até 30 (trinta dias), após a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$1.000,00 (mil reais). Não h