Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS N. 201502631371 SENTENCA I RELATORIO: TRATA-SE DE MEDIDA CA UTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS PROPOSTA POR FRANCISCO NASCIMENT O LEAL EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUAL IFICADAS NOS AUTOS. ADUZ O REQUERENTE QUE FIRMOU COM O REQUERIDO UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, NAO RECEBENDO COPIA DO INSTRUMENTO CONTRATU

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 L, C/C A LEI N 11.340/06. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PE LO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. E O RELATO. DECIDO. POR ACOLHER INT EGRALMENTE AS RAZOES EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENT O, FACE A ATIPICIDADE DO FATO EM RAZAO DA AUSENCIA DE DOLO E CULP A, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28, 41 E 397, INCI

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 E RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETAM-SE COPIA A AUT ORIDADE PRISIONAL, AINDA, A VARA DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE PAR A FISCALIZACAO. D) INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, QUE DEVERA SER DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ANTE O ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUEM O PAGAM

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ATLE FAIAD, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 07/10/2015, DJE 1892 DE 19 /10/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCI A DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINA R DE ANTECIPACAO DE TUTELA. GRATUIDADE DA JUSTICA. COMPROVACAO. D EFERIMENTO. DECISAO AGRAVADA MODIFICADA. 1. A GRATUIDADE DA JUSTI CA ENCONTRA SUSTENTACAO NO ARTIGO 5, INCISO

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ACUSADO : CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS MAXWEL GOMES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE A DENUNCIAPARACONDENARCRISTINA FE RNANDES DOS SANTOSEMAXSUEL GOMES PEREIA,NAS PENAS DOARTIGO 157, 2 , INCISO II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENADE ACORDO CO M AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1OD O ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE:(REDACAO DADA PELA LEI N 12.234, DE 2010). I - EM VINTE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOZE; II - EM DEZESSEIS ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E S UPERIOR A OITO ANOS E NAO EXCEDE A DOZE; III -

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 IA CUSTODIA, INSTRUCAO E JULGAMENTO E ADMONITORIA E APREGOADAS AS PARTES, VERIFICANDO-SE A SEGUIR, O COMPARECIMENTO DO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA, DR. CLAUDIO PRATA SANTOS E DO DEFENSOR DOS ACUSADOS, DR. MARCUS FLAVIO NEVES, OAB/GO N 29. 652. FOI INFORMADO AOS APRESENTADOS DE QUE NAO ERAM OBRIGADOS A R ESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADA

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 OU DEPOIS DE HAVE-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDA DE DE RESISTENCIA: PENA RECLUSAO, DE QUATRO A DEZ ANOS, E MULTA. []OMISSIS 2. A PENA AUMENTA-SE DE UM TERCO ATE METADE: I SE A VIO LENCIA OU AMEACA E EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA; II SE HA O CONCU RSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS. NO CASO, A MATERIALIDADE DO ATO INFR ACIONAL ESTA COMPROVADA PELO AUTO DE PRISAO

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ACAO PENAL VICTOR HUGO SOUZA LEAO MARCELO CUNHA DE MIRANDA CARVALHO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 45513 GO - WELLINGTON CARVALHO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201403474111 ACUSADO: VICTOR HUGO SOUZA LEAO AOS VINTE E SETE (27) DI

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AS. AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 166 E 202, DEVENDO O CARTORIO SOLICITAR A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATO RIA EM 14/09/2016, POR QUALQUER MEIO HABIL DE COMUNICACAO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONT INUACAO PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO. FICAM OS PRESENTES INTIMA DOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCER