77 resultados encontrados para todos do codigo penal bra - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801494210 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, BEM C OMO AUSENCIA DE AUTORIA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 VITIMA : RENATA VERISSIMA MACHADO ACUSADO : GEORGE COUTINHO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GEORGE COUTINHO, SENDO IMPU TADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129, 9, DO COD IGO PENAL C/C A LEI N11.340/06 E ARTIGOS 329 E 331, AMBOS DO CODI GO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/04/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA ================================================================================ ==================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 015 MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ===========================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 434538/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L142 PROTOCOLO NUMR: 60
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NTUALMENTE APLICADA AO REU, POR OCASIAO DE FUTURA SENTENCA CONDEN ATORIA, E QUE ENSEJARIA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERA NDO-SE A PENA EM CONCRETO. O PROCEDIMENTO EM PERSPECTIVA, POSSIBI LITA A VERIFICACAO DA MINIMA VIABILIDADE DO PROCESSO, DEVENDO PEL OS PRINCIPIOS DA MORALIDADE E EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO DA RES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/03/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:11/09/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 434537/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 60959-79.2012
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 TERIO PUBLICO. LUZIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2016. ALICE TELES DE OLI VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283766-73.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2372 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : AYRTON SENNA DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 44676 DF - JULIO CESAR CARVALHO FERNANDES DESPACHO : "...INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO