Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO GONCALV ES, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTI GOS 109, V, 110, 1, 112, I, 115, 117, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, BEM AINDA A PENA DE MULTA COM FULCR

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ESMO CODEX. EM RELACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, DIANTE DO INADIMPLE MENTO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA COMO DE COSTUME QUANDO DO NAO PAGAMENTO PELO REU, SENDO QUE A DOCUMENTACAO PROPRIA DEVER A SER REMETIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA A RESPECTIV A INSCRICAO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 26, INCISO VI, DA LEI N1 3.882 E ARTIGO 28, INCISO III, DO DECRETO

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 M MAIS DE QUATRO ANOS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (05 /12/2012) E A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA (21/08/2018). PORTAN TO, DIANTE DA PENA APLICADA, E CERTO QUE HOUVE A PRESCRICAO EM 04 /12/2016. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E VI E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 440259-30.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 2211 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : TATIELE RODRIGUES GUIMARAES MARCAL INDICIADO : CAUBY FIGUEIREDO DANTAS FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA E PUN IBILIDADE DE CAUBY FIGUEIREDO DANTAS FILHO E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/03/2016 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ====

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 2 8 DE ABRIL DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17767-60.2016.8.09.0100 : 150 : ACAO PENAL : FRANCISCO GENILSON ARAUJO GONCALVES FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ALMEIDA DOUGLAS BISPO RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARI

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO MENDES MOREIRA VITIMA : COLETIVIDAE ADV ACUS : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : AO EXPOSTO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ABSTRAT A DO ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBIL IDADE DO ACUSADO JOAO MENDES MOREIR

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICA COES DEVIDAS E, SOB A OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIV EM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 20816-78.2016.8.09.0078 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ADAIR ANTONIO DE SOUZA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : COMARCA DE I

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:12/11/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ==============================================================

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 38556-08.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUBENS CARLOS CUSTODIO FILHO ACUSADO : JOSE NILTON MOURA DA SILVA ADV ACUS : 38220 GO - JULIANA BRAGA MACIAS DESPACHO : A UTOS: 201100183153 REQUERIDO: NAILSON FERREIRA PEDROSA JUNIOR A POS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS