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todos do codigo penal patrio - Página 2

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142 resultados encontrados para todos do codigo penal patrio - data: 27/08/2025

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TJGO 25/05/2015 - Pág. 1908 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 LEONARDO FRAUZINO ELIAS WALTER ELIAS PEREZ SALOMAO DE OLIVEIRA RAMOS ELCINEI SANTOS FERREIRA TEREZINHA FERREIRA DA FONSECA ACUSADO : ITALGINO BRITO DE ANDRADE HELENILDO ANTONIO DO VALE MARTA MARIA DO VALE ADV ACUS : 27429 DF - ISAUDINA DE ANDRADE PAULA 4441 GO - OSVALDO AFONSO VILELA DESPACHO : ...IMPUTA-SE AO ACUSADO ITALGINO BRITO DE ANDRADE QUATRO CRIMES DE FURTO,

TJGO 22/10/2018 - Pág. 134 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 96633-16.2008.8.09.0051 ( 200800966338 ) 305 ACAO PENAL ERIVELTON DE ALMEIDA NASCIMENTO LORIANO MORAIS DA SILVA REGINALDO MORAIS DA SILVA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PAR

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1253 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/08/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4873

TJGO 18/05/2015 - Pág. 968 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO 109, INCISO IV, E AINDA O AR TIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DOS ACUSADOS CARLOS ALEXANDRE MARTINS E GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PR

TJGO 30/08/2018 - Pág. 127 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 121085-61.2006.8.09.0051 ( 200601210853 ) AUTOS NR. : 427 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIEMELY REZIO NEVES VITIMA : CELIO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV, 109, V E 110, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO A EXTINCAO D A PU

TJGO 09/04/2019 - Pág. 76 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON VALERIANO DE OLIVEIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 17384 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO AGUIAR DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 29 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 165143-53.2015.8.09.0175 601 ACAO

TJGO 30/03/2017 - Pág. 573 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ADV ACUS : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201401485132 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2017. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54551-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CELMO VICENT

TJGO 20/10/2017 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 MICHELE ABREU RODRIGUES NUBIA CARLOS FRANCA MARCOS DE OLIVEIRA AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO SAULO RODRIGUES BARBOSA FERNANDA TONELINO CARMONA VITIMA : BANCO DO BRASIL SA ADV IND : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 14261 GO - DAVID PE

TJGO 12/07/2016 - Pág. 672 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 VITIMA : RAMON DE SOUZA ALMEIDA INDICIADO : ALAFY SOARES AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602277138 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 227705-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :

TJGO 15/08/2016 - Pág. 1074 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 484460/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5208708 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 343567-48.2008.8.0

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