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todos do codigo penal patrio - Página 4

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142 resultados encontrados para todos do codigo penal patrio - data: 22/08/2025

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TJGO 12/01/2015 - Pág. 388 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO BENTO DA SILVA ADV ACUS : 6515 MT - JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA DOLZAN DESPACHO : EM SENDO ASSIM, PATENTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO E XECUTORIA, IMPONDO-SE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, N OS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO III, 1 13 E 115, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO. PUBLIQUE-

TJGO 08/05/2017 - Pág. 326 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ADEMIR GOMES LIMA VITIMA : RICARDO PONCIANO ELIAS DIAS ADV ACUS : 8650 GO - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201301606884 SEGUE EM (02) DUAS LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A SENTENCA COM RELACAO AO DENUNCIADO ADEMIR GOMES LIMA . CERTIFIQUE-SE QUE NO QUE CONCERNE AO ACUSADP SERGIO BARBOSA, O PROCESSO ESTA SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PRO

TJGO 20/07/2016 - Pág. 717 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 E-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2016. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 188017-36.2003.8.09.0051 ( 200301880179 ) AUTOS NR. : 925 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TOTES KAN IND MOVELEIRA LTDA ACUSADO : LEANDRO BATISTA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER M

TJGO 29/03/2019 - Pág. 90 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 MENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARC A DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAM ENTO, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTARA CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19253-44.2019.8.09.0175 AUTO

TJGO 10/09/2018 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ACUSADO : MARIA REGILA DA CONCEICAO VITIMA : HIPERMERCADO WALMART BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N 20 1 2 . 04 00 . 3003 EM ATENCAO A RESOLUCAO N. 127 D O CONSELHO NACIONAL DO JUSTICA, DETERMINO A CORRECAO NO SISTEMA C ONTROLE DA CORREGEDORIA E NO MANDADO DE PRISAO, FAZENDO INSERIR A DATA LIMITE DA ORDEM DE PRISAO (DATA DE PRESCRICAO) ATE: 28/11/2 029. CUMPRA-SE E I. GOIAN

TJGO 12/07/2016 - Pág. 673 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 TIVA E, DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 395, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS C AUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 173670-90.2006.8.09.0051 ( 200601736707 ) AUTOS NR. : 597 NA

TJGO 11/09/2015 - Pág. 661 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 538883/2015 COMARCA DE ARAGARCAS FORUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 21717052 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L191 PROTOCOLO NUMR: 477193-75.2

TJGO 23/05/2017 - Pág. 660 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 INDICIADO : ANDRE DE JESUS SANTOS SIQUEIRA VITIMA : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV; 109, INCISO III, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA E, DE CONSEQUE

TJGO 08/06/2017 - Pág. 786 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 133495-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NATHALY ANDREA DE SAO GERALDO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV, 109, I, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE, NO PRESENTE

TJGO 25/05/2016 - Pág. 937 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 RIA INQUIRITORIA, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI GOIANIA, 16 DE MA IO DE 2016 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169223-36.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON LUIZ DE MELO VITIMA : GILTON DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO

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