Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 VITIMA : ZENITH DE FATIMA OLIVEIRA RABELO TEREZINHA DE JESUS PARRIAO DA SILVA ACUSADO : CLESIA DE ASSIS PAINS ADV ACUS : 9077 GO - FRANCISCO BATISTA DE VASCONCELOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLESIA DE AS SIS PAINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESC RICAO DA PENA EM PERSPECTIVA, FALTANDO, DESTARTE, INTERESSE DE

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 119886/2017 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4406376 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 397231-41.2007.8.09.0079 (200703972310) A

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAKSON BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : KLEIZER DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700084245 INICIALMENTE, DETERMINO QUE OS AUTOS PER MANECAM EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NO AGUARDO DE EVENTUAL PEDIDO DE RESTITUI

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1004505888 REMARC O A AUDIENCIA PARA O DIA 06/06/2019, AS 16:30 HORAS. ANAPOLIS, 17 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 85969-66.2005.8.09.0006 ( 200500859692 ) : 342 : INQUERITO : JO WRDS VITIMA : AAV ANA ADV IND : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : OFICIO GABINETE 104/2017 ANA

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 40985-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JABIS PHELIPE RIBEIRO LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0 0 4 0 . 9 8 55 DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 118, EXPECA-SE EDITAL DE NOTIFICACAO PARA QUE O ACUS ADO JABIS PHELIPE RIBEIRO LIMA , NOS MOLDES DO ART. 55 DA LEI 11. 343/06, ATRAVES DE ADVOG

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 , IV, ESTA HA DE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ, POSTO QUE E NORMA DE ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 61, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIA L, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 1 07, INCISO IV, 109, III E 110, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA P

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 IV, 109, III E 110, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM O FULCRO NO ART. 395, DO JA CITADO CODEX. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 8083-25.2009.8.09.0014 ( 200900080838 ) 8 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO MARCO NUNIS DE CARVALHO 12193 MT - ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : AUTOS: 200900080838 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 -SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018 NR. PROTOCOLO : 208486-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO AO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. ISTO PORQUE, CONSOANTE DEPREENDE-SE DOS AUTOS, O FA TO OCORRERA EM 2007, OU SEJA, MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, E, ATE

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 IGO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO PAULO: ATLAS, 2001, P.657/6 58) ASSIM, OCORRIDA A PRESCRICAO, A QUAL E CAUSA DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE ART. 107, IV, ESTA HA DE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ, POSTO QUE E NORMA DE ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTI