10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TRO DO NOME DA SENTENCIADA NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL. CUSTAS NAO HA DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 20 1, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 IAS. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AUTOS EM APENSO. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 20/02/2018. FLAV IA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 A DE HOJE, AS 9H00, OCASIAO EM QUE O REU FOI SUBMETIDO A JULGAMEN TO PELO CONSELHO DE SENTENCA. AS PARTES SUSTENTARAM SUAS PRETENSO ES EM PLENARIO. ENCERRADOS OS DEBATES, OS SENHORES JURADOS MANIFE STARAM-SE APTOS AO JULGAMENTO, E, ESVAZIADO O PLENARIO, AGORA EM TRABALHO SECRETO, PASSARAM A VOTACAO DOS QUESITOS. SUBMETIDO O RE U A JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 IGOR RODRIGUES CAMARGO BARBOSA DIEGO DIAS DE FREITAS EMILEIDE FERREIRA LOPES ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA LOPES MIDYAN DEBORA CAMPOS ROCHA POLLIANA LIVIA BORGES EUGENIO BATISTA ROSA NETO ÊNIO DIAS MARTINS GILVAN GOMES DOS SANTOS FABIANA SANTOS DA SILVA VITIMA : ROSANDI ESCOCARD DE SOUZA CARNEIRO ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS 19965 GO - ODAIR DE MEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ENTE, E EVENTUAL BENEFICIO, DEVERA LEVAR EM CONTA A SOMA DAS PENA S, O QUE SERA FEITO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. TRANSITADA EM J ULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICA NDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. C ONDENO, POR FIM, O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 IVAS. APOS O AFASTAMENTO, A REQUERENTE DEVERA SER RECONDUZIDA AO LAR, CASO NAO SE ENCONTRE NELE. A PRESENTE MEDIDA TERA O PRAZO MA XIMO DE 06 (SEIS) MESES, FINDOS OS QUAIS, A REQUERIDA DEVERA INFO RMAR ACERCA DA NECESSIDADE DE MANUTENCAO DESTA. INTIME-SE A OFEND IDA, CIENTIFICANDO-A DAS CONDICOES, PARA QUE NOTICIE A AUTORIDADE POLICIAL, IMEDIATAMENTE, CASO SEJAM DESCUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENC IA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) ALIOVALDO AL VES DE SOUZA PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 CAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO E O ADVOGADO DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) SE FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DOS ACUSADOS NA DATA DA AUD IENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E S UAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAUDOS DEF INITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201702541910 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO DE FL. 13 V , D ESIGNO O DIA 21/02/2018 A S 13 H30 MIN PARA A REALIZACAO D A A UDIENCIA DE J USTIFICACAO. I NTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIM ENTO DA DATA DA AUDIENCIA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL, PARA QU E PROCEDA COM A APRESENTACAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MAURO MOURA DE OLIVEIRA REU : LUCIANO ALAN DE MELLO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800095974 DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PEL O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POR INTERMEDIO DE SEU REP RESENTANTE EM DESFAVOR DE LUCIANO ALAN DE MELLO CARMO, JA QUALIFI CADO NOS AUTOS. DECIDO. NESSE MOMENTO PROCESSUAL, A QUESTAO S