Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 06.02.2018. HORARIO: 09:30 HORAS PROCESSO N 150255-11.2017.8.09.0175 (201701502555) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302 DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI P ROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: LEN OIR SILVERIO PEREIRA COMPARECEU ADV.: DR. LUCIO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 LA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, CAPUT, TODOS DO CODIG O PENAL. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, S ENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV EM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R. I APENAS MINISTERIO PUBLICO . AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE JANEIRO DE 20

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 IEIRA, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZA D E DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 439457-06.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAUANA NATHYELLY MARQUES DE OLIVEIRA ACUSADO : VERA LUCIA FURTADO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DIGO PENAL. AO REFERIDO REPRESENTADO FOI CONCEDIDA REMISSAO JUDIC IAL CUMULADA COM A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CUJA MEDIDA FOI CUMP RIDA INTEGRALMENTE, CONFORME INFORMACAO DO CREAS (FL.27). O REPRE SENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A EXTINCAO DO PROCESSO (FL. 31). E O RELATORIO. DECIDO. O CUMPRIMENTO INTEGRAL

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 IAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O R OL DAS TESTEMUNHAS, NAO HA FALAR-SE EM FALTA DE JUSTA CAUSA A ENS E JAR A REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO OBEDECIDOS OS REQUISITOS I NSERTOS NO ART 41 DO CPP ADEMAIS, E IMPERIOSO DESTACAR QUE APOS A PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA TORNA-SE SUPERADA A ARGUMENT A CAO DE FALTA DE JUSTA CAUSA, PORQUANTO A MATER

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DATA DE PUBLICACAO: 09/09/2010 GRIFO NOSSO). ANTE AO EXPOSTO, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO INCOMPETENTE ESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO; CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. PROCEDA-SE NAS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXA NA DISTRIBUICAO , COM AS CAUTELAS DE ESTILO. COMUNIQUE-SE A A

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RODRIGUES MAGALHAES ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201003292342 DECISAO DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O SENT ENCIADO RODRIGO RODRIGUES MAGALHAES FOI PRESO NOS AUTOS 201702566 905, EM TRAMITE NA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, MERECENDO QUE S

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO : 328298-82.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2724 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS DE DEUS ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603282984 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DOUG LAS DE DEUS ROSA DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE CO NFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NA FL. 49, REITERE, COM URGENCIA , O OFICIO DE FL. 41, OFICIE-SE AO JUIZO

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 A AO DESCONHECIMENTO DA IDADE DA VITIMA, PRESENTE NO ART. 217-A, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, AFETA O DOLO DO TIPO E AFASTA A ADEQU ACAO TIPICA, IMPONDO-SE A SOLUCAO ABSOLUTORIA DA IMPUTACAO. APELO CONHECIDO E PROVIDO.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 106699-48.2010.8.09 .0063, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRI MINAL, JULGADO EM 06/04/2017, DJE 2312 DE 2

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 LJBD ACUSADO : JRO ADV ACUS : 35516 GO - MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700630932 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REPORT O-ME AO QUE FOI DELIBERADO AS FLS. 180. LUZIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 275