10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NDERECO ATUAL, DEVERA COMUNICAR A ESSE JUIZO O NOVO LOCAL ONDE PO SSA SER ENCONTRADOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O REQUE RENTE SER COLOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO, APOS TOMAR A DEVIDA CIENCIA DAS CONDICOES IMPOSTAS, A SEREM POR ELE CUMPRIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANI A, 26 DE MARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE OITIVA DA OFENDIDA AUTOS N: 2017.0240.3291 OFENDIDA: MARIA APARECIDA BENTO DUARTE AGRESSOR: CARLOS EMIDIO CA STRO DATA: 19/03/2018 HORA: 09H20M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREI TO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. AUSENTE O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATAD A A AUSENCIA DA VITIMA/OFENDIDA. EM SEGUID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 VOGACAO DO SURSIS (MARCO INTERRUPTIVO), SEM O INICIO DO CUMPRIMEN TO DA REPRIMENDA. PORTANTO, OPERADA ESTA, PELA INERCIA DO ESTADO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DO NACIONAL DENIS MEDEIROS, EM RAZAO DA PRES CRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FULCRO NOS ARTS. 110, 112 E 1 09, INCISO V, TODOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : AN : LGMN : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : "INTIMEM-SE OS DRS. JORGE ANTHONY CHEDIAK, OAB/GO Nº 37157 E RAFAEL DIAS BARBOSA, OAB/GO Nº 38602, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTEM A RESPEITO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO, ACOSTADO À FL. 170". NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 STEMUNHAS EM QUANTIDADE SUPERIOR NA HIPOTESE DE JUSTIFICADA IMPRE SCINDIBILIDADE E SE NECESSARIA PARA A PROVA DE FATOS DISTINTOS. C ABE AOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS INFORMAR OU INTIMAR CADA TESTEMUNH A POR SI ARROLADA (OBSERVADAS AS REGRAS DO ARTIGO 455 DO NOVO CPC ). DILIGENCIAS NECESSARIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 20 DE MARCO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/04/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ZO. COM A NOTICIA DE RECAPTURA DO SENTENCIADO, PROCEDA-SE O REGIS TRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDAD OS DE PRISAO. AGUARDE-SE A PRISAO DO(A) SENTENCIADO(A) E A REMESS A DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, COM ESTAS, A CONC LUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO. COMUNIQUE-SE, AINDA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DIVINO BATISTA DE SOUZA, EM DECISAO DE FLS. 246/259, FORAM PRONUN CIADOS COM INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV E 4, ULT IMA PARTE, C/C ART. 29, TODOS DO CODIGO PENAL. AO ACUSADO EVANDRO , FOI DESCLASSIFICADA SUA CONDUTA PARA O CRIME DE FURTO, DEFINIDO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINOU-SE O D ESMEMBRAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ELE. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E JUSTICA. SOLICITE-SE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENT O DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS SETOR TECNICO CIENTIFICO, OS ANTECE DENTES CRIMINAIS, ASSINALANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ENC AMINHAMENTO. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAI S (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCI A, ETC). COMUNIQUE-SE O PRESENTE RECEBIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO DANIEL JUNIOR GONCALVES DA SILVA, FILHO DE VIVIANE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA. OFICIE-SE PARA A CA SA DO ALBERGADO DAR CUMPRIMENTO A ORDEM. NOS TERMOS DO ARTIGO 118 , 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EM VISTA DA CITADA FALTA GRAVE PRA TICADA PELO APENADO APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DIS CIPLINAR DA UNIDADE PRISIONAL (PROCEDIMENTO A