10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 11/08/2025
Página 991 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 IOR, OS QUAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCIDEN TE. ASSIM, O PRAZO PRESCRICIONAL PASSOU A SER CALCULADO COM BASE NO TEMPO DA PENA DO SENTENCIADO. A NORMA ESTA NO ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: (...) VI EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. VERIFICA-SE QUE TRANSCORR ERAM MAIS DE TRES ANOS ENTRE A DATA DO RECEBI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 18600-57.2018.8.09.0149 342 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA LUDIMILA PEREIRA DE SOUZA GLEYSON ALVES FERREIRA ADV IND : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800186007 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTUADOS: LUDIMILA PERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 201701271308 DESPACHO EM COMPULSA AOS AUTOS VERIFICO QUE CONSTA P ROCURACAO DO PATROCINADOR DA DEFESA, DR HELIER PRADOS DA SILVA, SOMENTE EM RELACAO AO ACUSADO ANTONIO DE MORAIS PESSOA, NAO HAVEN DO INSTRUMENTO PROCURATORIO EM RELACAO AO SEGUNDO ACUSADO, QUAL S EJA, FRANCISCO COLODINO DOS SANTOS DESTARTE, IMTIMEM O DR HELIE R PRADOS DA SILVA PARA JUNTAR O INSTRUMENTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NTAL, 13 DE MARCO DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB 4 RECEBIMENTO AOS ____/_____/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. _____ _________________________ SERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRIME NR. PROTOCOLO : 148581-31.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALISTER DOS SANTOS FERREIRA VITIMA : PAULO ROBERTO CANUTO DOS SANTOS ADV ACUS : 48494 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE DESTILO . CUMPRA-SE.. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTE S CIENTES E INTIMADOS. EU, (THAYNEZA KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. ________ _____________________ SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO _ ____________________________ LORENA MENDES.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NADO. EU,_______, (BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIRE ITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTO RA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 57778-66.2017.8.09.0175 465 ACAO PENAL FABIO COSTA DE ALENCAR COLETIVIDADE RAFAEL COUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 45616 45639 19143 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 GO - RODRIGO MASTRELLA GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE RAFAEL VIEIRA ARAUJO, LEONARDO DA CONCEICAO LIMA E LETICIA ALVES MACIEL POR SU POSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, 2, INCISO I E ART. 288 AMBOS DO CP. REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO AS FLS. 381/38
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 131504-64.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CICERO MARTINS DE LIMA ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 62514-95.2016.8.09.0100 : 1139 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUSTAVO PEREIRA IGOR DE SOUZA CAVALCANTE VITIMA : PAULO VICTOR REBELO NOGUEIRA O ESTADO ADV IND : 44482 DF - RODNY DA SILVA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249950-66.2017.8.09.0100
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 224, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE O QUE ENTENDER DE DIREITO SO BRE OS BENS APREENDIDOS. RIO VERDE/GO, 25 DE ABRIL DE 2018. TATIA NNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92315-23.2008.8.09.0137 ( 200800923159 ) AUTOS NR. : 2568 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JCSB VITIMA : C ADV