Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

todos do codigo penal. - Página 992

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 12/08/2025

Página 992 de 1001

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 24/01/2018 - Pág. 391 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIR EITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 42428-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANNA LAURA MOTA ACUSADO : FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUDIENCIA OITIVA DA VITIMA 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 18/01/2018 HORARIO:

TJGO 25/01/2018 - Pág. 923 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 7464-27.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RONALDO MAXIMO DIAS INDICIADO : FLAVIA LAIS SILVA DOS SANTOS DESPACHO : PROC

TJGO 11/05/2018 - Pág. 1321 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 RESCREVERIA EM 02 (DOIS) ANOS, POSTO QUE JA OCORREU O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA (10.03.2015, FLS 16PEP) E A PROLACAO DA SENTENCA CONDENATORIA (17.04.2017, FLS. 34-P EP), TRANSCORRERAM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, INTERREGNO ESTE QUE SU PERA O PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO ARTIGO

TJGO 08/05/2018 - Pág. 1629 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NIBILIDADE SE EXTINGUE PELA PRESCRICAO. NO CASO EM QUESTAO, A PRE SCRICAO OCORREU EM RELACAO AO CRIME DESCRITA NO ARTIGO 147 DO COD IGO PENAL, C/C A LEI 11.340/06 EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PA RTE E 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61 , CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLA

TJGO 27/03/2019 - Pág. 122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2019 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ==================================================

TJGO 25/03/2019 - Pág. 1789 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 EVI O PRESENTE TERMO. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA SUBS TITUTA MARCELO MACHADO DE CARVALHO MIRANDA PROMOTOR DE JUSTICA AN A PAULA FARIA NOGUEIRA ADVOGADA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 193744-90.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : UELSON DA SILVA ADV IND : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO

TJGO 26/03/2019 - Pág. 122 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 IGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2019. JESSEIR COELH O DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTR A A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 22962-87.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO

TJGO 26/03/2019 - Pág. 2285 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 INTIME-SE O REEDUCANDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA ATE O DIA 20 (VINTE) DE CADA MES, A CONTAR DO DIA 20/10/2019. EVE NTUAL DISCORDANCIA E/OU REAFIRMACAO DA IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA, PROCEDA-SE A AVERBACAO JUNTO A DIVIDA ATIV A DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE GOIAS. CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 21 DE

TJGO 20/04/2018 - Pág. 1618 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 -SE O MINISTERIO PUBLICO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PR OCEDA O APENSAMENTO. ITUMBIARA, 09 DE ABRIL DE 2018. FLAVIO FIORE NTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 427479-48.2016.8.09.0087 1542 ACAO PENAL PAULO DIERLES MARTINS TRAJANO JOAO BATISTA SILVA MARIA DAS GRACAS SILVA LUZIA SOUZA SILVA YURE NUNES SIL

TJGO 25/04/2018 - Pág. 1711 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 A SERGIO GONCALVES PASSOS, OCORRIDO NO DIA 31/12/2009. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE OS FATOS NARRADOS OCORRERAM HA MAIS DE 8 ANOS. INST ADO, O EMINENTE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU ARQU IVAMENTO DO FEITO, DEVIDO A CONFIGURACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILID ADE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 107, INCISO V, C/C ART. 109, IV, AM BOS DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. FUNDAME

«
  • 1
  • 2
  • …990991992993994…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo