10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIR EITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 42428-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANNA LAURA MOTA ACUSADO : FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUDIENCIA OITIVA DA VITIMA 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 18/01/2018 HORARIO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 7464-27.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RONALDO MAXIMO DIAS INDICIADO : FLAVIA LAIS SILVA DOS SANTOS DESPACHO : PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 RESCREVERIA EM 02 (DOIS) ANOS, POSTO QUE JA OCORREU O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA (10.03.2015, FLS 16PEP) E A PROLACAO DA SENTENCA CONDENATORIA (17.04.2017, FLS. 34-P EP), TRANSCORRERAM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, INTERREGNO ESTE QUE SU PERA O PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NIBILIDADE SE EXTINGUE PELA PRESCRICAO. NO CASO EM QUESTAO, A PRE SCRICAO OCORREU EM RELACAO AO CRIME DESCRITA NO ARTIGO 147 DO COD IGO PENAL, C/C A LEI 11.340/06 EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PA RTE E 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61 , CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2019 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 EVI O PRESENTE TERMO. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA SUBS TITUTA MARCELO MACHADO DE CARVALHO MIRANDA PROMOTOR DE JUSTICA AN A PAULA FARIA NOGUEIRA ADVOGADA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 193744-90.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : UELSON DA SILVA ADV IND : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 IGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2019. JESSEIR COELH O DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTR A A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 22962-87.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 INTIME-SE O REEDUCANDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA ATE O DIA 20 (VINTE) DE CADA MES, A CONTAR DO DIA 20/10/2019. EVE NTUAL DISCORDANCIA E/OU REAFIRMACAO DA IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA, PROCEDA-SE A AVERBACAO JUNTO A DIVIDA ATIV A DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE GOIAS. CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 21 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 -SE O MINISTERIO PUBLICO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PR OCEDA O APENSAMENTO. ITUMBIARA, 09 DE ABRIL DE 2018. FLAVIO FIORE NTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 427479-48.2016.8.09.0087 1542 ACAO PENAL PAULO DIERLES MARTINS TRAJANO JOAO BATISTA SILVA MARIA DAS GRACAS SILVA LUZIA SOUZA SILVA YURE NUNES SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 A SERGIO GONCALVES PASSOS, OCORRIDO NO DIA 31/12/2009. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE OS FATOS NARRADOS OCORRERAM HA MAIS DE 8 ANOS. INST ADO, O EMINENTE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU ARQU IVAMENTO DO FEITO, DEVIDO A CONFIGURACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILID ADE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 107, INCISO V, C/C ART. 109, IV, AM BOS DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. FUNDAME