Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 INDICIADO : DAVI DE SOUZA CAVALCANTE HELIVELTON SILVA NASCIMENTO JOSE CEZARIO NETO AMARILDO PIRES VALADAO ADV IND : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES 47779 GO - LAUANY DEBORAH RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701914659 INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A EXP EDICAO DAS GUIAS DE

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 O O CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 200775-15.2017.8.09.0000, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 05/09/2017, DJE 2361 DE 03/10/2017). POR TAIS RAZOES, PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A PRISAO PREVENTI VA, E SENDO INSUFICIENTES OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS, DEV E SER MANTIDA A SEGREGACAO DO AUTUADO. ANTE O

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 SE QUASE 4 (QUATRO) ANOS. DE ACORDO COM O ARTIGO 109, DO CODIGO P ENAL, A PRESCRICAO REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE COMINADA AO CRIME. NO CASO EM TELA, A PENA APLICADA AO SEN TENCIADO JAIRO AVELINO DE JESUS FOI DE 4 (QUATRO) MESES DE DETENC AO E MULTA. DESTARTE O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 3 (TRES) ANOS, CO NFORME O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ====================================================

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR. PROTOCOLO : 349577-19.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : ESTELA SILVA SANTOS REQUERIDO : NIVALDO PONCIANO DA SILVA ADV REQDO : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201603495775. DECISÃO: CADASTRE-SE O DEFENSOR CONSTI TUIDO (FL.54), EM SEGUIDA, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 MENOR : GAM DESPACHO : NAO HOUVE NENHUMA MOVIMENTACAO APOS EXARADO O DESPACHO, HAJA VIST A EXISTIR UM PROCESSO EM TRAMITACAO NESTA COMARCA DE N 2016041537 70, EM QUE SUA INICIAL CONTEM OS MESMOS FATOS NARRADOS DESTA ACAO , ENTRETANTO O OUTRO PROCESSO ESTA APTO A SETENCA. DESTA FORMA, T ORNA-SE DESNECESSARIO TRAMITAR DOIS PROCESSOS VERSANDO SOBRE O ME SMO FATO. DIANTE DO

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PENA DE MULTA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL (TRF, 8 TURM A, AC 200801990238650, E-DJF1 06/05/2011), O PRAZO PRESCRICIONAL E IGUAL AO DA PENA, CONTADOS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA S ENTENCA PENAL CONDENATORIA, QUE NO PRESENTE CASO SE DEU EM 21.03. 2016, ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA, EM RAZAO DE ENCONTRAR-SE PRESCRITA DESDE 20.03

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DA AUDIENCIA: 30.05.2018 HORARIO: 08:55 HORAS PROCESSO N 429616-6 4.2015.8.09.0175 (201504296162) INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADA: CRELIETE FA RIA EVANGELISTA SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 70 ADV.: DR. LUCIO F LAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: NAYRA

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 UIRICAO P R E S E N T E S ADVOGADO (A) NOMEADO PARA O ATO: REVALI NO CAETANO DE LACERDA OAB/GO 44.143 JUIZ DE DIREITO: NICKERSON PI RES FERREIRA PROMOTOR DE JUSTICA: MARIO HENRIQUE CARDOSO CAIXETA DATA: 08/05/2018 AS 16H40 TERMO DE AUDIENCIA OCORRENCIAS ABERTA A AUDIENCIA, POR FORCA DE DETERMINACAO CONTIDA NO PROVIMENTO DE N 25/2014, DA CGJ/GO (ART. 1), PELO MM. JUIZ,

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 E MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14695-36.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUTTERMAN COSTA DA SILVA VITIMA : FLAVIANA GONCALVES DE ABREU ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201400146954 NATUREZA: ACAO PE