10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 260056-81.2013.8.09.0018 257 ACAO PENAL WANDERSON OLIVEIRA SILVA RICARDO FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE FELIZARDO DA SILVA DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. CONTUDO, TENDO E M VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMEN TO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. EIS O JUL GADO: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAM ENTO DO INQUERITO POLICIAL. FALTA DE INDICIOS DE AUTORIA. INQUERI TO ARQUIVADO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVADO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/07/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 AUTOS N 201603016460 DESPACHO I) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETR O, CERTIFICANDO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPEC A-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA A EXECUCAO DA PENA DO A CUSADO SERGIO CARVALHINHO NOGUEIRA , A FIM DE DAR INICIO A EXECUC AO DA PENA. II) APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 S MULTIPLOS GOLPES QUE LHE FORAM DESFERIDOS. ANTE O EXPOSTO, POST ULA O MINISTERIO PUBLICO PELA PRONUNCIA DO ACUSADO PARA SER JULGA DO PELO TRIBUNAL DO JURI COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2, I NCISO III, DO CODIGO PENAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU PRAZO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONCEDO A DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ADA, ONDE PUGNA PELA RESTITUICAO DO VEICULO FIAT/UNO ELETRONIC, P LACA KBU8484, COR BRANCA, CHASSI 9BD146000S5448514, RENAVAM 00633 243876, ANO/MODELO 1995/1995. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESEN TANTE MINISTERIAL OPINOU PELO INDEFERIMENTO DA MEDIDA, EM RAZAO D O INTERESSE PROCESSUAL NA APREENSAO DO VEICULO (FLS. 13/14). E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. CONSTA DOS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ACUSADOS E DESCABIDA, VEZ QUE O FATO PRATICADO E TIPICO, NAO HA NENHUMA CAUSA QUE EXCLUAM SUAS PUNIBILIDADES, BEM COMO EXISTEM PR OVAS SUFICIENTES QUE ACUSAM A EXISTENCIA E AUTORIA DOS DELITOS PR ATICADOS PELOS IMPUTADOS. EM RELACAO A POSSIBILIDADE DE INEPCIA D A DENUNCIA, ESTA NAO SUBSISTE, VISTO QUE ENCONTRAM-SE PRESENTES T ODAS AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DIEGO DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, PROMOVA NOVA CONTA DE LIQUIDACAO, REGISTRANDO COMO D ATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO AQUELA DA PRISAO DO REEDUCANDO 2 5.07.2014 FLS. 80, DO PEP E 67 E 77, ESTAS ULTIMAS DO ROTEIRO DE PENAS, CASO INEXISTA INTERRUPC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ARTIGO 83, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR SER O COMPETENTE PAR A PROCESSAR E JULGAR O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR GONCALO JOSE SOARES, QUE RESULTOU A INSTAURACAO DO INQUERITO POLICIAL N 1 11/2016. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO SUPRACITADO, COM AS DE VIDAS FORMALIDADES LEGAIS. ITUMBIARA, 03 DE AGOSTO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 COMUNIQUE-SE A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 29 DE JUNHO DE 2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 288940-22.2016.8.09.0049 : 593 : ACAO PENAL : RODRIGO SILVA ISIDORO MAYSON DOMINGOS CARLOS VITIMA : ADAIR CORNELIO DA SILVA ADV ACUS : 44914