10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 05/08/2025
Página 997 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 CESSAO EX OFFICIO DE HABEAS CORPUS PARA TRANCAR A ACAO PENAL (RT 669/314). NO MESMO SENTIDO, TACRSP: RT 668/289. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, E COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V , E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DISPOSITIVOS LEGAIS APLICA VEIS A ESPECIE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RAIMUND O FEITOSA DA ROCHA, JA QUALIFICADO, PELA OCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201800028070 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE O REPRESENTANTE MINISTERIAL SE EQUIVOCOU NA INDICACAO DO NOME DA T ESTEMUNHA QUE AINDA FALTA SER OUVIDA. EM VERDADE, A TESTEMUNHA MA TUSALEM SILVERIO DA SILVA JA FOI OUVIDA POR MEIO DE CARTA PRECATO RIA, CONFORME SE OBSERVA AS FLS. 118/120, OCASIAO QUE O JUIZO DEP RECADO NOTICIOU AINDA QUE A TEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ADV REQTE : 19336 DF - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES 22588 DF - FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS ADV REQDO : 35900 DF - EDIMAR RAMOS GONCALVES 28036 GO - ROSELANE CRISTINA MATOS DESPACHO : AUTOS N:200801928740 NATUREZA: INTERDITO PROIBITORIO DESPACHO REV OGO DESPACHO DE FL. 502. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRO POSTA DE HONORARIOS APRESENTADAS PELO PERITO NOMEADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : DENUNCIA REU : ALEXANDRO DA SILVA EZEQUIAS FERREIRA RODRIGUES MARCELO BUENO JUBE DANIELLY BUENO JUBE KARINE YASMIN DA SILVA KALIANE DA SILVA NERY EDNILSON SILVA SANTOS VITIMA : CLEUDE RODRIGUES MACHADO DAIANA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SIRENIO FIGUEREDO GUIMARAES PEDRO MERCON VIEIRA FRANCISCO ADEODATO ARAUJO SORAIA DA SILVA NEVES LOPES ADV RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEI TORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACION AL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS NAO HA DEFENSORIA PUBLIC A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DA DECISAO DE PRONUNCIA PESSOALMENTE, F. 200/201, BEM COMO SEU DE FENSOR, CONFORME CERTIDAO DE F. 202. FOI DESIGNADA SESSAO DO TRIB UNAL DO JURI PARA O DIA 25.07.2018, AS 09:00 HORAS. E O RELATORIO . IPAMERI-GO, 05/07/2018. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391147-24.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDIRON PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 C) CIENTES AS PARTES DAS MATéRIAS DEDUZIDAS NA INICIAL, CONTESTAç ãO, RéPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA Já ACOSTADOS AO FE ITO, INDICAREM QUAIS QUESTõES DE FATO E DE DIREITO ENTENDEM AINDA CONTROVERTIDAS E RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECISãO DE MéRITO (ART. 357.IV, DO CPC). ALVORADA DO NORTE, 10/07/2018. NR. PROTOCOLO : 433778-35.2012.8.09.0005 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/07/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ===============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 21312-60.2018.8.09.0168 : 467 : ACAO PENAL : LAUDICEIA SILVA LIMA MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA LIMA ACUSADO : JOSE FERREIRA FILHO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800 873900 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 95009-93.2018.8.09.0175 968 ACAO PENAL CELSO DIVINO DA COSTA ADALBERTO MARCOS