10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NARRATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CUMPRA-SE. IPORA/GO. JUIZ W ANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 67403-96.2018.8.09.0076 : 494 : ACAO PENAL : RODRIGO SARDINHA PACHECO DANIEL SANTOS DUARTE VITIMA : GILBERTO ALVES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA GABIN ETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; }A.WESTERN:VISITED { }A.CJK:VISITED { }A.CTL:VISITED { } INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA O FIM DO DISPOSTO NO ARTIGO 422 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 277254-31.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : SERGIO BARBOSA ROBERTO DE JESUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : ADV REQTE : DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO 706 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA UELLINGTON DE JESUS DOS SANTOS 43698 DF - ANA CLAUDIA RIBEIRO SOUSA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : ADV REQTE : DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO 264981-37.2017.8.09.0162 2948 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CEDINEY DA GAMA FEITOSA 8140 DF - AURELIANO CURCINO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PENAL. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONT RARRAZOES. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 301729-34.2014.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : DYEGO DE MATOS BARBOZA JULIA YHONARA DE OLIVEIRA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59110-02.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RICARDO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N. 2018.0059.1106 ACUSADO: RICARDO OLIVE IRA DA SILVA DATA: 12/06/2018 HORA: 15H50 M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESEN TE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 RIFICO NAO SE TRATAR DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE D EMONSTRADOS INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA APURACA O DA(S) CONDUTA(S) IMPUTADA(S) AO(S) REU(S). ASSIM, DESIGNO O DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, AS 16:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTER IO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, OPERANDO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. RESSALTE-SE, LADO OUTRO, QUE APENAS A PENA DE 06 ANOS ENCONTRA-SE PRESCRITA, UMA VEZ QUE EM RELACAO A PENA DE 13 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO, TAMBEM OBJET O DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 07 PEP, O PRAZO PRESCRICIONAL S ERA SUPERIOR A 20 ANOS, NAO TENDO SIDO ALCANCAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 CITADO (FL. 42), APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 44V, ATR AVES DE DEFENSOR NOMEADO. POSTERIORMENTE, DESIGNOU-SE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 50). NA INSTRUCAO PROCESSUAL, PROCE DEU-SE A OITIVA DA VITIMA E DE 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LO MINISTERIO PUBLICO, DISPENSANDO-SE AS DEMAIS POR MUTUA ANUENCI A DOS SUJEITOS PROCESSUAIS. APOS, O REU FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 A: EXECUCAO PENAL DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISAO DE FLS . 43/44, QUE AUTORIZOU A PERMUTA ENTRE OS CONDENADOS CARLOS ALBER TO DOS SANTOS, CONDENADO NESTA COMARCA DE SAO SIMAO; E JOHNNY NOG UEIRA MACHADO, ORIUNDO DA COMARCA DE PARANAIGUARA/GO, RECEBO OS P RESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL, A FIM DE QUE SURTAM OS SEUS EFE ITOS LEGAIS. PROCEDA A SERVENTIA PROCESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DA, INTIME-SE A REQUERENTE ACERCA DA PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROT ETIVAS A QUE FAZ JUS, CONSIGNANDO QUE EM CASO DE DESOBEDIENCIA TA L FATO DEVERA SER COMUNICADO DIRETAMENTE NA ESCRIVANIA CRIMINAL O U NA DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. E M TEMPO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, REQUISITANDO A I NSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL PARA APUR