Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

todos do codigo penal. - Página 998

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 06/08/2025

Página 998 de 1001

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 04/09/2018 - Pág. 1124 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NARRATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CUMPRA-SE. IPORA/GO. JUIZ W ANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 67403-96.2018.8.09.0076 : 494 : ACAO PENAL : RODRIGO SARDINHA PACHECO DANIEL SANTOS DUARTE VITIMA : GILBERTO ALVES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA GABIN ETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS

TJGO 13/09/2018 - Pág. 219 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; }A.WESTERN:VISITED { }A.CJK:VISITED { }A.CTL:VISITED { } INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA O FIM DO DISPOSTO NO ARTIGO 422 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 277254-31.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : SERGIO BARBOSA ROBERTO DE JESUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MIN

TJGO 08/06/2018 - Pág. 2467 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : ADV REQTE : DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO 706 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA UELLINGTON DE JESUS DOS SANTOS 43698 DF - ANA CLAUDIA RIBEIRO SOUSA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : ADV REQTE : DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO 264981-37.2017.8.09.0162 2948 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CEDINEY DA GAMA FEITOSA 8140 DF - AURELIANO CURCINO DOS

TJGO 08/06/2018 - Pág. 275 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PENAL. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONT RARRAZOES. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 301729-34.2014.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : DYEGO DE MATOS BARBOZA JULIA YHONARA DE OLIVEIRA SILV

TJGO 18/06/2018 - Pág. 567 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59110-02.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RICARDO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N. 2018.0059.1106 ACUSADO: RICARDO OLIVE IRA DA SILVA DATA: 12/06/2018 HORA: 15H50 M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESEN TE O

TJGO 18/06/2018 - Pág. 673 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 RIFICO NAO SE TRATAR DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE D EMONSTRADOS INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA APURACA O DA(S) CONDUTA(S) IMPUTADA(S) AO(S) REU(S). ASSIM, DESIGNO O DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, AS 16:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTER IO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR,

TJGO 22/06/2018 - Pág. 53 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, OPERANDO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. RESSALTE-SE, LADO OUTRO, QUE APENAS A PENA DE 06 ANOS ENCONTRA-SE PRESCRITA, UMA VEZ QUE EM RELACAO A PENA DE 13 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO, TAMBEM OBJET O DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 07 PEP, O PRAZO PRESCRICIONAL S ERA SUPERIOR A 20 ANOS, NAO TENDO SIDO ALCANCAD

TJGO 27/08/2018 - Pág. 1971 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 CITADO (FL. 42), APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 44V, ATR AVES DE DEFENSOR NOMEADO. POSTERIORMENTE, DESIGNOU-SE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 50). NA INSTRUCAO PROCESSUAL, PROCE DEU-SE A OITIVA DA VITIMA E DE 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LO MINISTERIO PUBLICO, DISPENSANDO-SE AS DEMAIS POR MUTUA ANUENCI A DOS SUJEITOS PROCESSUAIS. APOS, O REU FO

TJGO 27/08/2018 - Pág. 2662 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 A: EXECUCAO PENAL DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISAO DE FLS . 43/44, QUE AUTORIZOU A PERMUTA ENTRE OS CONDENADOS CARLOS ALBER TO DOS SANTOS, CONDENADO NESTA COMARCA DE SAO SIMAO; E JOHNNY NOG UEIRA MACHADO, ORIUNDO DA COMARCA DE PARANAIGUARA/GO, RECEBO OS P RESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL, A FIM DE QUE SURTAM OS SEUS EFE ITOS LEGAIS. PROCEDA A SERVENTIA PROCESSA

TJGO 18/09/2018 - Pág. 1660 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DA, INTIME-SE A REQUERENTE ACERCA DA PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROT ETIVAS A QUE FAZ JUS, CONSIGNANDO QUE EM CASO DE DESOBEDIENCIA TA L FATO DEVERA SER COMUNICADO DIRETAMENTE NA ESCRIVANIA CRIMINAL O U NA DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. E M TEMPO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, REQUISITANDO A I NSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL PARA APUR

«
  • 1
  • 2
  • …99599699799899910001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo